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Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 888/2010
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 887/2010 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA MENSAL AOS ESTUDANTES DE CURSO TÉCNICO OU UNIVERSITÁRIO DE VILA BELA EM CÁCERES – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 886/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI N� 885/2010 �DISP�E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ACOMPANHAMENTO EFETIVO FINANCEIRO DOS GESTORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COM RECURSO PR�PRIO E DA OUTRAS PROVID�NCIAS�.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 884/2010
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 27/02/2009
Categoria: Geral
Titulo: nº 016-2009 - ALTERA LEI COMP. 005-07-ISS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 24 vezes
Data: 27/02/2009
Categoria: Geral
Titulo: Nº 015-2009 - CRIA CARGO A SER INSERIDO NA LEI COMPLEMENTAR 10-09
Descrição: Sem Informação
Baixado: 32 vezes
Data: 27/02/2009
Categoria: Geral
Titulo: Nº 014-2009 - alteração ANEXO VII LEI COMPLEMENTAR 01 -05-CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 47 vezes
Data: 27/02/2009
Categoria: Geral
Titulo: Nº 013-2009 - alteração ANEXO V LEI COMPLEMENTAR 010 -09
Descrição: Sem Informação
Baixado: 29 vezes
Data: 27/02/2009
Categoria: Geral
Titulo: Nº 012-2009 - Regulamenta no Município o tratamento diferenciado - ME - EPP.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 46 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 888/2010
Descrição: Sem Informação
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Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 887/2010 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA MENSAL AOS ESTUDANTES DE CURSO TÉCNICO OU UNIVERSITÁRIO DE VILA BELA EM CÁCERES – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 886/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
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Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI N� 885/2010 �DISP�E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ACOMPANHAMENTO EFETIVO FINANCEIRO DOS GESTORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COM RECURSO PR�PRIO E DA OUTRAS PROVID�NCIAS�.
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Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 884/2010
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Data: 27/02/2009
Categoria: Geral
Titulo: nº 016-2009 - ALTERA LEI COMP. 005-07-ISS
Descrição: Sem Informação
Data: 27/02/2009
Categoria: Geral
Titulo: Nº 015-2009 - CRIA CARGO A SER INSERIDO NA LEI COMPLEMENTAR 10-09
Descrição: Sem Informação
Data: 27/02/2009
Categoria: Geral
Titulo: Nº 014-2009 - alteração ANEXO VII LEI COMPLEMENTAR 01 -05-CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Descrição: Sem Informação
Data: 27/02/2009
Categoria: Geral
Titulo: Nº 013-2009 - alteração ANEXO V LEI COMPLEMENTAR 010 -09
Descrição: Sem Informação
Data: 27/02/2009
Categoria: Geral
Titulo: Nº 012-2009 - Regulamenta no Município o tratamento diferenciado - ME - EPP.
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