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Data: 25/02/2011
Categoria: Geral
Titulo: Nº 934-2011 - ALTERA LEI 911-2010 -DOAÇÃO DE A SEDUC-MT
Descrição: Sem Informação
Baixado: 24 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 977/2011 “Altera Art. 1º da Lei 937/2011, que cria verba indenizatória pela atividade parlamentar de controle externo e interação direta com a população do Município”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 976/2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SS. TRINDADE PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 975/2011
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 974/2011 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.”
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 973/2011 CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL DE VILA BELA DA SS. TRINDADE 13/10/2011
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 972/2011 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVOCAR PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 971/2011 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Vila Bela da Ss. Trindade nos termos dos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar n
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 970/2011 “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REESTRUTURAR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR – E CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E RECONSTITUIÇÃO DOS BENS LESADOS - FUMTUR E DÁ OUTRA
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Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 969/2011 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 25/02/2011
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Titulo: Nº 934-2011 - ALTERA LEI 911-2010 -DOAÇÃO DE A SEDUC-MT
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Data: 29/01/2011
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Titulo: LEI Nº 977/2011 “Altera Art. 1º da Lei 937/2011, que cria verba indenizatória pela atividade parlamentar de controle externo e interação direta com a população do Município”.
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Titulo: LEI Nº 976/2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SS. TRINDADE PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
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Titulo: LEI Nº 975/2011
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Titulo: LEI Nº 974/2011 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.”
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Titulo: LEI Nº 973/2011 CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL DE VILA BELA DA SS. TRINDADE 13/10/2011
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Titulo: LEI Nº 972/2011 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVOCAR PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Titulo: LEI Nº 971/2011 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Vila Bela da Ss. Trindade nos termos dos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar n
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Titulo: LEI Nº 970/2011 “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REESTRUTURAR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR – E CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E RECONSTITUIÇÃO DOS BENS LESADOS - FUMTUR E DÁ OUTRA
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Titulo: LEI Nº 969/2011 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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