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Nº: 1.749/2026 Data: 15/06/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.749/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026 Descrição: Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Distrito de Santa Clara do Monte Cristo – CMDR/SCMC, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1.748/2026 Data: 15/06/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.748/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026 Descrição: Autoriza a implantação da telemedicina na rede municipal de saúde de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1.747/2026 Data: 15/06/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.747/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026 Descrição: Autoriza o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade a regulamentação do uso do maquinário público do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade para fins de prestação de serviço a particular e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1.746/2026 Data: 15/06/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.746/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026 Descrição: Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.378/2018, para majorar o valor repassado à Associação das Tradicionais Irmandades para realização da Festança e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1.745/2026 Data: 16/06/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.745/2026, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Descrição: Fica instituído o “Dia Municipal da Mulher Rural” no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, a ser comemorado anualmente em 15 de outubro.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1.744/2026 Data: 09/06/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.744/2026, DE 09 DE JUNHO DE 2026 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse financeiro à Associação dos Ministros Evangélicos de Vila Bela da Santíssima Trindade – AMEVIBEL e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1.743/2026 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.743/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS VIAS PÚBLICAS LINDEIRAS A INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1.742/2026 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.742/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao Hospital Evangélico de Mato Grosso – HEMT, para apoio institucional à realização de leilão beneficente, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1.741/2026 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.741/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026 Descrição: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Ministros Evangélicos de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT – AMEVIBEL, e Dá Outras Providências.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1.740/2026 Data: 15/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.740/2026, DE 15 DE MAIO DE 2026 Descrição: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

Nº: 1.749/2026

Data: 15/06/2026

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.749/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026

Descrição: Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Distrito de Santa Clara do Monte Cristo – CMDR/SCMC, e dá outras providências.

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Nº: 1.748/2026

Data: 15/06/2026

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.748/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026

Descrição: Autoriza a implantação da telemedicina na rede municipal de saúde de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, e dá outras providências.

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Nº: 1.747/2026

Data: 15/06/2026

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.747/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026

Descrição: Autoriza o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade a regulamentação do uso do maquinário público do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade para fins de prestação de serviço a particular e dá outras providências.

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Nº: 1.746/2026

Data: 15/06/2026

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.746/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026

Descrição: Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.378/2018, para majorar o valor repassado à Associação das Tradicionais Irmandades para realização da Festança e dá outras providências.

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Nº: 1.745/2026

Data: 16/06/2026

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.745/2026, DE 12 DE JUNHO DE 2026

Descrição: Fica instituído o “Dia Municipal da Mulher Rural” no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, a ser comemorado anualmente em 15 de outubro.

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Nº: 1.744/2026

Data: 09/06/2026

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.744/2026, DE 09 DE JUNHO DE 2026

Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse financeiro à Associação dos Ministros Evangélicos de Vila Bela da Santíssima Trindade – AMEVIBEL e dá outras providências.

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Nº: 1.743/2026

Data: 27/05/2026

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.743/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026

Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS VIAS PÚBLICAS LINDEIRAS A INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 1.742/2026

Data: 27/05/2026

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.742/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026

Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao Hospital Evangélico de Mato Grosso – HEMT, para apoio institucional à realização de leilão beneficente, e dá outras providências.

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Nº: 1.741/2026

Data: 27/05/2026

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.741/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026

Descrição: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Ministros Evangélicos de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT – AMEVIBEL, e Dá Outras Providências.

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Nº: 1.740/2026

Data: 15/05/2026

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.740/2026, DE 15 DE MAIO DE 2026

Descrição: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

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