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Nº: 1.697/2025
Data: 01/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.697/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE O USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS DE SERVIÇO OFICIAIS DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE OU A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.696/2025
Data: 30/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.696/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre a inclusão de Ações no PPA 2022/2025 e no Anexo de Prioridades e Metas da LDO 2025 e dá outras providências.
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Nº: 1.695/2025
Data: 17/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.695/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OFICIAL DA FESTA EM HOMENAGEM À SANTA CRUZ E NOSSA SENHORA DA PIEDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1.694/2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.694/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO MISTA PARA ANÁLISE E PROPOSIÇÃO DE EVENTUAIS ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 066/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.693/2025
Data: 13/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.693/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A  ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1.692/2025
Data: 13/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.692/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DO COMPLEXO DE BEACH TENNIS, LOCALIZADA PRÓXIMA AO BEIRA RIO, NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT, COM O NOME DE PROFESSORA ANA MARCIANE FERNANDES LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.691/2025
Data: 13/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.691/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEACH TENNIS COMO MODALIDADE ESPORTIVA E INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT, O DIA MUNICIPAL DO BEACH TENNIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.690/2025
Data: 22/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.690/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Nº: 1.689/2025
Data: 22/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.689/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025.
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°. 1.378/2018, PARA MAJORAR O VALOR REPASSADO À ASSOCIAÇÃO DAS TRADICIONAIS IRMANDADES PARA REALIZAÇÃO DA FESTANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1.688/2025
Data: 20/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N°1.688/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025
Descrição: AUTORIZA  ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR BEM COMO TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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Nº: 1.697/2025
Data: 01/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.697/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE O USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS DE SERVIÇO OFICIAIS DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE OU A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1.696/2025
Data: 30/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.696/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre a inclusão de Ações no PPA 2022/2025 e no Anexo de Prioridades e Metas da LDO 2025 e dá outras providências.
Nº: 1.695/2025
Data: 17/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.695/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OFICIAL DA FESTA EM HOMENAGEM À SANTA CRUZ E NOSSA SENHORA DA PIEDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1.694/2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.694/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO MISTA PARA ANÁLISE E PROPOSIÇÃO DE EVENTUAIS ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 066/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1.693/2025
Data: 13/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.693/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A  ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1.692/2025
Data: 13/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.692/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DO COMPLEXO DE BEACH TENNIS, LOCALIZADA PRÓXIMA AO BEIRA RIO, NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT, COM O NOME DE PROFESSORA ANA MARCIANE FERNANDES LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1.691/2025
Data: 13/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.691/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEACH TENNIS COMO MODALIDADE ESPORTIVA E INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT, O DIA MUNICIPAL DO BEACH TENNIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1.690/2025
Data: 22/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.690/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº: 1.689/2025
Data: 22/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.689/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025.
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°. 1.378/2018, PARA MAJORAR O VALOR REPASSADO À ASSOCIAÇÃO DAS TRADICIONAIS IRMANDADES PARA REALIZAÇÃO DA FESTANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1.688/2025
Data: 20/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N°1.688/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025
Descrição: AUTORIZA  ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR BEM COMO TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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