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Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 928/2010 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Baixado: 1 vez
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Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 927/2010 “CONCEDE LICENÇA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SE AFASTAR DA JURISDIÇÃO TERRITORIAL DO PAÍS PELO PRAZO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Baixado: Nenhuma vez
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Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 926/2010 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PARCIALMENTE A LEI ORDINÁRIA Nº 792/2008 ALTERADO PELAS LEIS 833/2009 E 910/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
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Baixado: 5 vezes
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Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 925/2010
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Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 924/2010
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Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 923/2010
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Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 922/2010
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Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 921/2010 “INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMEMORAÇÃO DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 920/2010 “DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO DA LINHA MUNICIPAL DE ÔNIBUS LIGANDO A SEDE DO MUNICÍPIO A SERRA DE SÃO VICENTE – VIA SERRA DA BORDA.”
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Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 919/2010
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Data: 29/01/2010
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Titulo: LEI Nº 928/2010 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Titulo: LEI Nº 926/2010 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PARCIALMENTE A LEI ORDINÁRIA Nº 792/2008 ALTERADO PELAS LEIS 833/2009 E 910/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
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