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Nº: 1.753/2026
Data: 25/06/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. º 1.753/2026, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais Recantos dos Pássaros do Projeto de Assentamento Miura e dá outras providências, no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.753/2026
Data: 25/06/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. º 1.753/2026, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais Recantos dos Pássaros do Projeto de Assentamento Miura e dá outras providências, no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.752/2026
Data: 25/06/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. º 1.752/2026, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.751/2026
Data: 25/06/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.751/2026, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse financeiro à Comissão Organizadora da II Queima do Alho e Cavalgada da Comunidade Santa Clara e dá outras providências.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.749/2026
Data: 15/06/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.749/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Distrito de Santa Clara do Monte Cristo – CMDR/SCMC, e dá outras providências.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.748/2026
Data: 15/06/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.748/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Autoriza a implantação da telemedicina na rede municipal de saúde de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, e dá outras providências.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.747/2026
Data: 15/06/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.747/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Autoriza o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade a regulamentação do uso do maquinário público do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade para fins de prestação de serviço a particular e dá outras providências.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.746/2026
Data: 15/06/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.746/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.378/2018, para majorar o valor repassado à Associação das Tradicionais Irmandades para realização da Festança e dá outras providências.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.745/2026
Data: 16/06/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.745/2026, DE 12 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Fica instituído o “Dia Municipal da Mulher Rural” no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, a ser comemorado anualmente em 15 de outubro.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.744/2026
Data: 09/06/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.744/2026, DE 09 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse financeiro à Associação dos Ministros Evangélicos de Vila Bela da Santíssima Trindade – AMEVIBEL e dá outras providências.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.753/2026
Data: 25/06/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. º 1.753/2026, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais Recantos dos Pássaros do Projeto de Assentamento Miura e dá outras providências, no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT.
Nº: 1.753/2026
Data: 25/06/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. º 1.753/2026, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais Recantos dos Pássaros do Projeto de Assentamento Miura e dá outras providências, no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT.
Nº: 1.752/2026
Data: 25/06/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. º 1.752/2026, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº: 1.751/2026
Data: 25/06/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.751/2026, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse financeiro à Comissão Organizadora da II Queima do Alho e Cavalgada da Comunidade Santa Clara e dá outras providências.
Nº: 1.749/2026
Data: 15/06/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.749/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Distrito de Santa Clara do Monte Cristo – CMDR/SCMC, e dá outras providências.
Nº: 1.748/2026
Data: 15/06/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.748/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Autoriza a implantação da telemedicina na rede municipal de saúde de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, e dá outras providências.
Nº: 1.747/2026
Data: 15/06/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.747/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Autoriza o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade a regulamentação do uso do maquinário público do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade para fins de prestação de serviço a particular e dá outras providências.
Nº: 1.746/2026
Data: 15/06/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.746/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.378/2018, para majorar o valor repassado à Associação das Tradicionais Irmandades para realização da Festança e dá outras providências.
Nº: 1.745/2026
Data: 16/06/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.745/2026, DE 12 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Fica instituído o “Dia Municipal da Mulher Rural” no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, a ser comemorado anualmente em 15 de outubro.
Nº: 1.744/2026
Data: 09/06/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.744/2026, DE 09 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse financeiro à Associação dos Ministros Evangélicos de Vila Bela da Santíssima Trindade – AMEVIBEL e dá outras providências.

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