Leis

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Nº: 1.593/2023 Data: 03/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.593 DE 24 DE 08 DE MARÇO DE 2023. Descrição: LEI Nº. 1.593 DE 24 DE 08 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.	Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1.592/2023 Data: 03/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1.592/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023. Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1.592/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023. Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Vila Bela da Santíssima Trindade e dá outras providências.	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1590/2023 Data: 14/03/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.590, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 Descrição: “Inclui o Art. 30 – A à Lei nº 1.507/2021, autorizando o Executivo a proceder a alienação de lotes que compõem o núcleo urbano da sede do Município e dá outras providências”.	Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1.591/2023 Data: 14/03/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.591, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AO BLOCO CARNAVALESCO UNIDOS DA BATERIA DO CAPÃO NESTE ANO DE 2023.”	Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1.615/2023 Data: 04/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.615/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1.588/2023 Data: 07/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N.º 1.588, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. Descrição: “Altera a redação da Lei Municipal nº. 688, de 30 de setembro de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT e, dá outras providências”	Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.587/2023 Data: 07/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.587, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. Descrição: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 1.586/2023 Data: 07/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N.º 1.586, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 Descrição: “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.	Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1.585/2023 Data: 07/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N.º 1585, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 Descrição: “Dispõe sobre a inclusão de ação no PPA 2022/2025 e no Anexo de Prioridades e Metas da LDO 2022 e dá outras providências”.	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1.584/2023 Data: 07/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N.º 1.584, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. Descrição: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade para o exercício de 2023”.	Baixar Baixado: 4 vezes

Nº: 1.593/2023

Data: 03/04/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº. 1.593 DE 24 DE 08 DE MARÇO DE 2023.

Descrição: LEI Nº. 1.593 DE 24 DE 08 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Baixar

Baixado: 2 vezes

Nº: 1.592/2023

Data: 03/04/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1.592/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023.

Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1.592/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023. Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Vila Bela da Santíssima Trindade e dá outras providências.

Baixar

Baixado: 1 vez

Nº: 1590/2023

Data: 14/03/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº. 1.590, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023

Descrição: “Inclui o Art. 30 – A à Lei nº 1.507/2021, autorizando o Executivo a proceder a alienação de lotes que compõem o núcleo urbano da sede do Município e dá outras providências”.

Baixar

Baixado: 2 vezes

Nº: 1.591/2023

Data: 14/03/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº. 1.591, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AO BLOCO CARNAVALESCO UNIDOS DA BATERIA DO CAPÃO NESTE ANO DE 2023.”

Baixar

Baixado: 2 vezes

Nº: 1.615/2023

Data: 04/02/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.615/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023

Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Nº: 1.588/2023

Data: 07/02/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI N.º 1.588, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.

Descrição: “Altera a redação da Lei Municipal nº. 688, de 30 de setembro de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT e, dá outras providências”

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: 1.587/2023

Data: 07/02/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº. 1.587, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.

Descrição: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Baixar

Baixado: 4 vezes

Nº: 1.586/2023

Data: 07/02/2023