Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: 1.623/2023
Data: 04/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.623/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: LEI Nº 14.654, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
Data: 06/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Saldo_do_Estoque farmacia basica
Descrição: Saldo_do_Estoque farmacia basica
Baixado: 11 vezes
Nº: 1.622/2023
Data: 03/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.622/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA  ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.621/2023
Data: 03/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.621/2023, DE 03 OUTUBRO DE 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°. 1.022/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: LEI Nº. 1.618/2023
Data: 22/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.618/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
Descrição: LEI Nº. 1.618/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
Baixar
Baixado: 7 vezes
Nº: LEI Nº. 1.611/2023
Data: 22/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.611/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023
Descrição: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.611/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023
Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI Nº. 1.608
Data: 22/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.608, DE 01 DE JUNHO DE 2023
Descrição: LEI Nº. 1.608, DE 01 DE JUNHO DE 2023
Baixar
Baixado: 5 vezes
Nº: LEI N. 1602-2023
Data: 22/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.602/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023.
Descrição: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.602/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023.
Baixar
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI N. 1601-2023
Data: 22/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1601-2023 - AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA ARMADA
Descrição: LEI N. 1601-2023 - AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA ARMADA
Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: LEI N. 1600-2023
Data: 22/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1600-2023 - Inclusão de Ação no PPA - INCENTIVO À ATIVIDADES CULTURAIS
Descrição: LEI N. 1600-2023 - Inclusão de Ação no PPA - INCENTIVO À ATIVIDADES CULTURAIS
Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 1.623/2023
Data: 04/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.623/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: LEI Nº 14.654, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
Data: 06/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Saldo_do_Estoque farmacia basica
Descrição: Saldo_do_Estoque farmacia basica
Nº: 1.622/2023
Data: 03/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.622/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA  ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1.621/2023
Data: 03/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.621/2023, DE 03 OUTUBRO DE 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°. 1.022/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: LEI Nº. 1.618/2023
Data: 22/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.618/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
Descrição: LEI Nº. 1.618/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº: LEI Nº. 1.611/2023
Data: 22/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.611/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023
Descrição: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.611/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023
Nº: LEI Nº. 1.608
Data: 22/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.608, DE 01 DE JUNHO DE 2023
Descrição: LEI Nº. 1.608, DE 01 DE JUNHO DE 2023
Nº: LEI N. 1602-2023
Data: 22/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.602/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023.
Descrição: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.602/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023.
Nº: LEI N. 1601-2023
Data: 22/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1601-2023 - AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA ARMADA
Descrição: LEI N. 1601-2023 - AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA ARMADA
Nº: LEI N. 1600-2023
Data: 22/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1600-2023 - Inclusão de Ação no PPA - INCENTIVO À ATIVIDADES CULTURAIS
Descrição: LEI N. 1600-2023 - Inclusão de Ação no PPA - INCENTIVO À ATIVIDADES CULTURAIS

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar