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Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.689/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025.
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°. 1.378/2018, PARA MAJORAR O VALOR REPASSADO À ASSOCIAÇÃO DAS TRADICIONAIS IRMANDADES PARA REALIZAÇÃO DA FESTANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Titulo: LEI ORDINÁRIA N°1.688/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025
Descrição: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR BEM COMO TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.687/2025, DE 08 DE MAIO DE 2025
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação para prestação de serviços médico-hospitalares de pronto atendimento 24 horas e plantões cirúrgicos emergenciais em regime de sobreaviso, e dá outras providências. |
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Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1684/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Descrição: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICIPIO DE VILA BELA DA SS. TRINDADE, FIM DE SEMANA OFICIAL DA TRADICIONAL FESTA DA QUEIMA DO ALHO DO DISTRITO DA SANTA CLARA DO MONTE CRISTO. |
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Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.686/2025, DE 29 ABRIL DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.685/2025, DE 16 ABRIL DE 2025
Descrição: RECONHECE AS MODALIDADES ESPORTIVAS EQUESTRES E RECONHECE TAIS ATIVIDADES COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAIS NO MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.683/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O CALENDÁRIO DISPOSTO NA LEI 1.570/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº.1.682/2025, DE 28 DE MARÇO DE 2025
Descrição: AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EMERGENCIAL A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA HOSPITAL EVANGÉLICO DE MATO GROSSO – HEMT PARA EXECUTAR O PROJETO DE “FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL” DO HOSPITAL EVANGÉLICO DE MATO GROSSO FRENTE AO PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DO SURTO EPIDÊMICO DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.681/2025, DE 27 FEVEREIRO DE 2025
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À ASSOCIAÇÃO ÉTNICA CULTURAL CHIQUITANA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT, NESTE ANO DE 2025. |
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Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.680/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição: Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 1626/2023, que dispõe sobre a regulamentação da Política Municipal de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, e dá outras providências. |
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