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Nº: Sem Informação Data: 22/01/2005 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 681/2005 “Dispõe sobre a alteração do Art. 14, Capitulo V e os anexos da Lei nº 557/1999, com as alterações da Lei nº 580/2000 e alteração do inciso II do art. 9º da Lei 589/2001 e dá outras p Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação Data: 22/01/2005 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 680/2005. “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TOMAR EM COMODATO AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DA GLEBA RICARDO FRANCO DE PROPRIEDADE DO HOSPITAL EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PRO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 22/01/2005 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 679/2005. “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00 EM MOEDA, EM POSTES OU FIOS PARA INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE S Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 22/01/2005 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 678/2005 “PROPÕE EMENDA À LEI Nº 663/2004 QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE MOTO-TAXI E MOTO-ENTREGA NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SS TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação Data: 21/01/2005 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 677/2005 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A EMPAER/MT - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação Data: 22/01/2005 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 676/2005. “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR PARTE DAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 22/01/2005 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 675/2005 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FOLCLORE E AO ARTESANATO – PRO-ARTE Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação Data: 22/01/2005 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 674/2005 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação Data: 22/01/2005 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 673/2005. “Autoriza o Executivo Municipal a conceder Abono Salarial aos professores da rede municipal de ensino.” Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação Data: 22/01/2005 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 672/2005 “Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, referentes às contribuições previdenciárias devidas ao PREVILA - Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes

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Data: 22/01/2005

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Titulo: LEI Nº 681/2005 “Dispõe sobre a alteração do Art. 14, Capitulo V e os anexos da Lei nº 557/1999, com as alterações da Lei nº 580/2000 e alteração do inciso II do art. 9º da Lei 589/2001 e dá outras p

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Data: 22/01/2005

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Titulo: LEI Nº 680/2005. “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TOMAR EM COMODATO AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DA GLEBA RICARDO FRANCO DE PROPRIEDADE DO HOSPITAL EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PRO

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Data: 22/01/2005

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Titulo: LEI Nº 679/2005. “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00 EM MOEDA, EM POSTES OU FIOS PARA INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE S

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Data: 22/01/2005

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Titulo: LEI Nº 678/2005 “PROPÕE EMENDA À LEI Nº 663/2004 QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE MOTO-TAXI E MOTO-ENTREGA NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SS TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

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Data: 21/01/2005

Categoria: Geral

Titulo: LEI Nº 677/2005 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A EMPAER/MT - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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Data: 22/01/2005

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Titulo: LEI Nº 676/2005. “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR PARTE DAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

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Data: 22/01/2005

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Titulo: LEI Nº 675/2005 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FOLCLORE E AO ARTESANATO – PRO-ARTE

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Data: 22/01/2005

Categoria: Geral

Titulo: LEI Nº 674/2005

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Data: 22/01/2005

Categoria: Geral

Titulo: LEI Nº 673/2005. “Autoriza o Executivo Municipal a conceder Abono Salarial aos professores da rede municipal de ensino.”

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Data: 22/01/2005

Categoria: Geral

Titulo: LEI Nº 672/2005 “Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, referentes às contribuições previdenciárias devidas ao PREVILA -

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