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Nº: Sem Informação Data: 22/01/2005 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 676/2005. “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR PARTE DAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 22/01/2005 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 675/2005 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FOLCLORE E AO ARTESANATO – PRO-ARTE Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação Data: 22/01/2005 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 674/2005 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação Data: 22/01/2005 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 673/2005. “Autoriza o Executivo Municipal a conceder Abono Salarial aos professores da rede municipal de ensino.” Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação Data: 22/01/2005 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 672/2005 “Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, referentes às contribuições previdenciárias devidas ao PREVILA - Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação Data: 21/01/2005 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 671/2005 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação Data: 22/01/2005 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 670/2005 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: Sem Informação Data: 21/01/2005 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 668/2005 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A FINANCEIRA BIRIGUI S/A – CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, PARA CONCESSÃO DE CRÉDITOS A FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUT Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 558/1999 Data: 05/05/1999 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 558-1999 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DA PREFEITURA MUNICIPAL Descrição: LEI Nº 558-1999 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DA PREFEITURA MUNICIPAL.	Baixar Baixado: 22 vezes
Data: 30/11/-0001 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 758-2007 - AERTURA DE CREDITO 15%. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 13 vezes

Nº: Sem Informação

Data: 22/01/2005

Categoria: Geral

Titulo: LEI Nº 676/2005. “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR PARTE DAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

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Nº: Sem Informação

Data: 22/01/2005

Categoria: Geral

Titulo: LEI Nº 675/2005 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FOLCLORE E AO ARTESANATO – PRO-ARTE

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Nº: Sem Informação

Data: 22/01/2005

Categoria: Geral

Titulo: LEI Nº 674/2005

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Nº: Sem Informação

Data: 22/01/2005

Categoria: Geral

Titulo: LEI Nº 673/2005. “Autoriza o Executivo Municipal a conceder Abono Salarial aos professores da rede municipal de ensino.”

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Nº: Sem Informação

Data: 22/01/2005

Categoria: Geral

Titulo: LEI Nº 672/2005 “Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, referentes às contribuições previdenciárias devidas ao PREVILA -

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Nº: Sem Informação

Data: 21/01/2005

Categoria: Geral

Titulo: LEI Nº 671/2005

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Nº: Sem Informação

Data: 22/01/2005

Categoria: Geral

Titulo: LEI Nº 670/2005

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Nº: Sem Informação

Data: 21/01/2005

Categoria: Geral

Titulo: LEI Nº 668/2005 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A FINANCEIRA BIRIGUI S/A – CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, PARA CONCESSÃO DE CRÉDITOS A FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUT

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Nº: 558/1999

Data: 05/05/1999

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 558-1999 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DA PREFEITURA MUNICIPAL

Descrição: LEI Nº 558-1999 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DA PREFEITURA MUNICIPAL.

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Data: 30/11/-0001