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Nº: 1503/2021 Data: 14/09/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N. 1503-2021 - Crédito especial - Caminhão Pipa Descrição: LEI N. 1503-2021 - Crédito especial - Caminhão Pipa	Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 1502/2021 Data: 14/09/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N. 1502-2021 - Alteração PPA e LDO Vila Bela da Santíssima Trindade - Instalação de prevenção de incêndio Descrição: LEI N. 1502-2021 - Alteração PPA e LDO Vila Bela da Santíssima Trindade - Instalação de prevenção de incêndio	Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1501/2021 Data: 14/09/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N. 1501-2021 - Crédito especial para instalação de prevenção de incêndio Descrição: LEI N. 1501-2021 - Crédito especial para instalação de prevenção de incêndio	Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1500/2021 Data: 14/09/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N. 1500-2021 - Crédito Suplementar Saúde 175 mil Descrição: LEI N. 1500-2021 - Crédito Suplementar Saúde 175 mil	Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 1499/2021 Data: 27/08/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N. 1499-2021 - Retifica a Lei n. 1.489-2021- Doação imóvel igreja Descrição: LEI N. 1499-2021 - Retifica a Lei n. 1.489-2021- Doação imóvel igreja	Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 1498/2021 Data: 25/06/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N. 1498-2021 - Altera o art. 126 da Lei nº 295 de 10 de dezembro de 1984 e modifica o art. 11 da lei nº 296 de 21 de dezembro de 1984 Descrição: LEI N. 1498-2021 - Altera o art. 126 da Lei nº 295 de 10 de dezembro de 1984 e modifica o art. 11 da lei nº 296 de 21 de dezembro de 1984	Baixar Baixado: 15 vezes
Nº: 1497/2021 Data: 23/06/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N. 1497-2021- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A II Descrição: LEI N. 1497-2021- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A II	Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1496/2021 Data: 23/06/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N. 1496-2021- Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial Descrição: LEI N. 1496-2021- Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial	Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1495/2021, Data: 23/06/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N. 1495-2021- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A Descrição: LEI N. 1495-2021- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A	Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1494/2021 Data: 07/06/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N. 1494-2021- inclusão de ação no PPA 2018-2021 Descrição: LEI N. 1494-2021- inclusão de ação no PPA 2018-2021	Baixar Baixado: 4 vezes

Nº: 1503/2021

Data: 14/09/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI N. 1503-2021 - Crédito especial - Caminhão Pipa

Descrição: LEI N. 1503-2021 - Crédito especial - Caminhão Pipa

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Nº: 1502/2021

Data: 14/09/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI N. 1502-2021 - Alteração PPA e LDO Vila Bela da Santíssima Trindade - Instalação de prevenção de incêndio

Descrição: LEI N. 1502-2021 - Alteração PPA e LDO Vila Bela da Santíssima Trindade - Instalação de prevenção de incêndio

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Nº: 1501/2021

Data: 14/09/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI N. 1501-2021 - Crédito especial para instalação de prevenção de incêndio

Descrição: LEI N. 1501-2021 - Crédito especial para instalação de prevenção de incêndio

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Nº: 1500/2021

Data: 14/09/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI N. 1500-2021 - Crédito Suplementar Saúde 175 mil

Descrição: LEI N. 1500-2021 - Crédito Suplementar Saúde 175 mil

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Nº: 1499/2021

Data: 27/08/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI N. 1499-2021 - Retifica a Lei n. 1.489-2021- Doação imóvel igreja

Descrição: LEI N. 1499-2021 - Retifica a Lei n. 1.489-2021- Doação imóvel igreja

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Nº: 1498/2021

Data: 25/06/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI N. 1498-2021 - Altera o art. 126 da Lei nº 295 de 10 de dezembro de 1984 e modifica o art. 11 da lei nº 296 de 21 de dezembro de 1984

Descrição: LEI N. 1498-2021 - Altera o art. 126 da Lei nº 295 de 10 de dezembro de 1984 e modifica o art. 11 da lei nº 296 de 21 de dezembro de 1984

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Nº: 1497/2021

Data: 23/06/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI N. 1497-2021- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A II

Descrição: LEI N. 1497-2021- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A II

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Nº: 1496/2021

Data: 23/06/2021