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Nº: 1.630/2024 Data: 24/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.630/2024, DE 24 JANEIRO DE 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°. 1.591/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1.628/2023 Data: 20/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.628/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Descrição: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE PARA O QUADRIÊNIO DE 2023-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1.627/2023 Data: 20/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.627/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO, NEGOCIAÇÃO CONTRATAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA JUNTO AO INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE NACIONAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1.626/2023 Data: 20/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.626/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SISTEMA ÙNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1.625/2023 Data: 20/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.625/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COOPERAÇÃO COM AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO S/A – DESENVOLVE MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1.624/2023 Data: 20/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.624/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Descrição: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI DO PARCELAMENTO DO SOLO Nº 297/84, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1.623/2023 Data: 04/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.623/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: LEI Nº 14.654, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Data: 06/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Saldo_do_Estoque farmacia basica Descrição: Saldo_do_Estoque farmacia basica	Visualizar Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: 1.622/2023 Data: 03/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.622/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1.621/2023 Data: 03/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.621/2023, DE 03 OUTUBRO DE 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°. 1.022/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

Nº: 1.630/2024

Data: 24/01/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.630/2024, DE 24 JANEIRO DE 2024

Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°. 1.591/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 1.628/2023

Data: 20/12/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.628/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

Descrição: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE PARA O QUADRIÊNIO DE 2023-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 1.627/2023

Data: 20/12/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.627/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO, NEGOCIAÇÃO CONTRATAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA JUNTO AO INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE NACIONAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 1.626/2023

Data: 20/12/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.626/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SISTEMA ÙNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 1.625/2023

Data: 20/12/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.625/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COOPERAÇÃO COM AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO S/A – DESENVOLVE MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 1.624/2023

Data: 20/12/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.624/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

Descrição: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI DO PARCELAMENTO DO SOLO Nº 297/84, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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