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Nº: 1.672/2024
Data: 27/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.672/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTE DO QUILOMBO DO VALE DO ALEGRE VALENTIM E MARTINHO.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.671/2024
Data: 27/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.671/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DO CAMPO DE FUTEBOL, MANOEL SAMPAIO DE SOUZA NA COMUNIDADE RICARDO FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.670/2024
Data: 24/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.670/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: CRIA O DISTRITO DE RICARDO FRANCO, NA LOCALIZAÇÃO DENOMINADA COMUNIDADE RICARDO FRANCO, NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.  
Baixado: 1 vez
Nº: 1.669/2024
Data: 27/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.669/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: Dispõe sobre a efetivação dos Agentes Comunitários de Saúde–ACS e dos Agentes de Combate a Edemias-ACE, do município de Vila Bela da Ss. Trindade-MT, nos termos do §5º do artigo 198 da CF, do artigo 2º e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n.51, da Lei Federal n.11.350/2006, e da Lei Complementar 006/2008 e da outras providências
Baixado: 3 vezes
Nº: 1.668/2024
Data: 23/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº.1.668/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA  ASSOCIAÇÃO SANTA MONICA.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.667/2024
Data: 23/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.667/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI ORDINÁRIA Nº. 1.561/2022 PARA MAJORAR AJUDA DE CUSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.666/2024
Data: 23/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.666/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: Altera disposições da Lei n. 1.235/2015, e dá outras providências.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.665/2024
Data: 23/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.665/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: Autoriza a exploração de areia pelo Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, e dá outras providencias.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.664/2024
Data: 19/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.664/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA, PARA REALIZAR CESSÃO TEMPORÁRIA DE BEM MÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.663/2024
Data: 19/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.663/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOVO ALEGRE, PARA REALIZAR CESSÃO TEMPORÁRIA DE BEM MÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.672/2024
Data: 27/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.672/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTE DO QUILOMBO DO VALE DO ALEGRE VALENTIM E MARTINHO.
Nº: 1.671/2024
Data: 27/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.671/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DO CAMPO DE FUTEBOL, MANOEL SAMPAIO DE SOUZA NA COMUNIDADE RICARDO FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1.670/2024
Data: 24/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.670/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: CRIA O DISTRITO DE RICARDO FRANCO, NA LOCALIZAÇÃO DENOMINADA COMUNIDADE RICARDO FRANCO, NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.  
Nº: 1.669/2024
Data: 27/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.669/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: Dispõe sobre a efetivação dos Agentes Comunitários de Saúde–ACS e dos Agentes de Combate a Edemias-ACE, do município de Vila Bela da Ss. Trindade-MT, nos termos do §5º do artigo 198 da CF, do artigo 2º e Parágrafo Único da Emenda Constitucional n.51, da Lei Federal n.11.350/2006, e da Lei Complementar 006/2008 e da outras providências
Nº: 1.668/2024
Data: 23/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº.1.668/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA  ASSOCIAÇÃO SANTA MONICA.
Nº: 1.667/2024
Data: 23/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.667/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI ORDINÁRIA Nº. 1.561/2022 PARA MAJORAR AJUDA DE CUSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1.666/2024
Data: 23/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.666/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: Altera disposições da Lei n. 1.235/2015, e dá outras providências.
Nº: 1.665/2024
Data: 23/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.665/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: Autoriza a exploração de areia pelo Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, e dá outras providencias.
Nº: 1.664/2024
Data: 19/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.664/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA, PARA REALIZAR CESSÃO TEMPORÁRIA DE BEM MÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1.663/2024
Data: 19/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.663/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOVO ALEGRE, PARA REALIZAR CESSÃO TEMPORÁRIA DE BEM MÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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