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Nº: 1.662/2024
Data: 19/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.662/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos, e dá outras providências.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.661/2024
Data: 18/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1.661/2024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: Dispõe sobre a Regulamentação do plantão dos Servidores do Departamento de Agua e Esgoto – DAE e da outras providencias.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.660/2024
Data: 06/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.660/2024, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.  
Baixado: 1 vez
Nº: 1.659/2024
Data: 06/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.659/2024, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: AUTORIZA CEDÊNCIA TEMPORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.658/2024
Data: 17/10/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.658/2024, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição: DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS, BAIRROS E IDENTIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.656/2024
Data: 11/10/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.656/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, § 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.  
Baixado: 1 vez
Nº: 1.655/2024
Data: 12/09/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.655/2024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.654/2024
Data: 06/08/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.654/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
Descrição: Autoriza a exploração de cascalho pelo Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, e dá outras providencias.  
Baixado: 1 vez
Nº: 1652/2024
Data: 09/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.652/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024.
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SÍTIO AEROPORTUARIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.653/2024
Data: 09/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.653/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O CALENDARIO DISPOSTO NA LEI 1.570/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.662/2024
Data: 19/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.662/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos, e dá outras providências.
Nº: 1.661/2024
Data: 18/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1.661/2024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: Dispõe sobre a Regulamentação do plantão dos Servidores do Departamento de Agua e Esgoto – DAE e da outras providencias.
Nº: 1.660/2024
Data: 06/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.660/2024, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.  
Nº: 1.659/2024
Data: 06/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.659/2024, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: AUTORIZA CEDÊNCIA TEMPORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1.658/2024
Data: 17/10/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.658/2024, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição: DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS, BAIRROS E IDENTIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1.656/2024
Data: 11/10/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.656/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, § 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.  
Nº: 1.655/2024
Data: 12/09/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.655/2024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Nº: 1.654/2024
Data: 06/08/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.654/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
Descrição: Autoriza a exploração de cascalho pelo Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, e dá outras providencias.  
Nº: 1652/2024
Data: 09/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.652/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024.
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SÍTIO AEROPORTUARIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1.653/2024
Data: 09/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.653/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O CALENDARIO DISPOSTO NA LEI 1.570/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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