Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: 1340/2017
Data: 25/09/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1340-2017- Prorroga Prazo Para Conclusão do Frigorífico
Descrição: LEI N. 1340-2017- Prorroga Prazo Para Conclusão do Frigorífico
Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 1339/2017
Data: 25/09/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1339-2017- AUTORIZA PODER LEGISLATIVO FIRMAR CONVENIO SICREDI
Descrição: LEI N. 1339-2017- AUTORIZA PODER  LEGISLATIVO FIRMAR CONVENIO SICREDI
Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1338/2017
Data: 28/08/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1338-2017- HIGIENIZAÇÃO DE CARRINHOS E CESTA DOS SUPERMERCADOS
Descrição: LEI N. 1338-2017- HIGIENIZAÇÃO DE CARRINHOS E CESTA DOS SUPERMERCADOS
Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 1337/2017
Data: 24/08/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1337-2017 - CREDITO ESPECIAL SAUDE 2017 AEDES AEGYPTI
Descrição: LEI N. 1337-2017 - CREDITO ESPECIAL  SAUDE 2017 AEDES AEGYPTI
Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1336/2017
Data: 17/08/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1336-2017 - ALTERA LEI N. 1164-2014 - VERBA INDENIZATÓRIA CÂMARA
Descrição: LEI N. 1336-2017 - ALTERA LEI N. 1164-2014 - VERBA INDENIZATÓRIA CÂMARA
Baixar
Baixado: 4 vezes
Nº: 1335/2017
Data: 17/08/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1335-2017 - AUTORIZA PARCELAMENTO JUNTO RFB - INSS
Descrição: LEI N. 1335-2017 - AUTORIZA  PARCELAMENTO JUNTO RFB - INSS
Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1334/2017
Data: 17/08/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1334-2017 - ABERTURA DE CRÉDITO -Poço Artesiano
Descrição: LEI N. 1334-2017 - ABERTURA DE CRÉDITO -Poço Artesiano
Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1333/2017
Data: 04/08/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1333-2017 - ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AMBULÂNCIA
Descrição: LEI N. 1333-2017 - ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AMBULÂNCIA
Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1332/2017
Data: 20/07/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1332-2017- AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR
Descrição: LEI N. 1332-2017- AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR
Baixar
Baixado: 9 vezes
Nº: 1331/2017
Data: 14/07/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1331-2017- DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE LEITE SEM LACTOSE
Descrição: LEI N. 1331-2017- DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE LEITE SEM LACTOSE
Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 1340/2017
Data: 25/09/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1340-2017- Prorroga Prazo Para Conclusão do Frigorífico
Descrição: LEI N. 1340-2017- Prorroga Prazo Para Conclusão do Frigorífico
Nº: 1339/2017
Data: 25/09/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1339-2017- AUTORIZA PODER LEGISLATIVO FIRMAR CONVENIO SICREDI
Descrição: LEI N. 1339-2017- AUTORIZA PODER  LEGISLATIVO FIRMAR CONVENIO SICREDI
Nº: 1338/2017
Data: 28/08/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1338-2017- HIGIENIZAÇÃO DE CARRINHOS E CESTA DOS SUPERMERCADOS
Descrição: LEI N. 1338-2017- HIGIENIZAÇÃO DE CARRINHOS E CESTA DOS SUPERMERCADOS
Nº: 1337/2017
Data: 24/08/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1337-2017 - CREDITO ESPECIAL SAUDE 2017 AEDES AEGYPTI
Descrição: LEI N. 1337-2017 - CREDITO ESPECIAL  SAUDE 2017 AEDES AEGYPTI
Nº: 1336/2017
Data: 17/08/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1336-2017 - ALTERA LEI N. 1164-2014 - VERBA INDENIZATÓRIA CÂMARA
Descrição: LEI N. 1336-2017 - ALTERA LEI N. 1164-2014 - VERBA INDENIZATÓRIA CÂMARA
Nº: 1335/2017
Data: 17/08/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1335-2017 - AUTORIZA PARCELAMENTO JUNTO RFB - INSS
Descrição: LEI N. 1335-2017 - AUTORIZA  PARCELAMENTO JUNTO RFB - INSS
Nº: 1334/2017
Data: 17/08/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1334-2017 - ABERTURA DE CRÉDITO -Poço Artesiano
Descrição: LEI N. 1334-2017 - ABERTURA DE CRÉDITO -Poço Artesiano
Nº: 1333/2017
Data: 04/08/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1333-2017 - ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AMBULÂNCIA
Descrição: LEI N. 1333-2017 - ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AMBULÂNCIA
Nº: 1332/2017
Data: 20/07/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1332-2017- AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR
Descrição: LEI N. 1332-2017- AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR
Nº: 1331/2017
Data: 14/07/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1331-2017- DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE LEITE SEM LACTOSE
Descrição: LEI N. 1331-2017- DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE LEITE SEM LACTOSE

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar