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Nº: Sem Informação
Data: 24/12/2014
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.165/2014 “CRIA O PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS DESTINADAS AO USO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Baixado: 9 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 23/12/2014
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.164/2014 CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DE CONTROLE EXTERNO E INTERAÇÃO DIRETA COM A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
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Baixado: 12 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 23/12/2014
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.163/2014 “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE VIGILANCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Baixado: 7 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 23/12/2014
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.162/2014 “Autoriza o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, a prorrogar por mais 90 dias os serviços médicos da empresa Missão Crista Brasileira / Hospital Evangélico de Mato Gross
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Baixado: 5 vezes
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Data: 23/12/2014
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.161/2014 “Altera a Lei nº. 1.131/2014, que determina as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015.”
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Data: 23/12/2014
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.160/2014 “ALTERA A LEI 1.098/2013 QUE DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017”
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Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 23/12/2014
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.159/2014 “Institui o Código de Taxas dos Serviços de Água e Esgoto do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT – DAE e dá outras providências.”
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Baixado: 13 vezes
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Data: 23/12/2014
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.158/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SS. TRINDADE PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
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Baixado: 7 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 23/12/2014
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.157/2014 “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
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Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação
Data: 23/12/2014
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.156/2014 “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidor público sob regime jurídico administrativo para atender às necessidades por tempo limitado de excepcional interesse públ
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Data: 24/12/2014
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.165/2014 “CRIA O PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS DESTINADAS AO USO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 23/12/2014
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.164/2014 CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DE CONTROLE EXTERNO E INTERAÇÃO DIRETA COM A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
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Data: 23/12/2014
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Titulo: LEI Nº 1.163/2014 “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE VIGILANCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Data: 23/12/2014
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Titulo: LEI Nº 1.162/2014 “Autoriza o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, a prorrogar por mais 90 dias os serviços médicos da empresa Missão Crista Brasileira / Hospital Evangélico de Mato Gross
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Data: 23/12/2014
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Titulo: LEI Nº 1.161/2014 “Altera a Lei nº. 1.131/2014, que determina as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015.”
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Titulo: LEI Nº 1.160/2014 “ALTERA A LEI 1.098/2013 QUE DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017”
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Titulo: LEI Nº 1.159/2014 “Institui o Código de Taxas dos Serviços de Água e Esgoto do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT – DAE e dá outras providências.”
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Data: 23/12/2014
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Titulo: LEI Nº 1.158/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SS. TRINDADE PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
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Titulo: LEI Nº 1.157/2014 “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
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Data: 23/12/2014
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Titulo: LEI Nº 1.156/2014 “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidor público sob regime jurídico administrativo para atender às necessidades por tempo limitado de excepcional interesse públ
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