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Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.058/2013 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.057/2013 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.056/2013 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.055/2013 “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 792/2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.054/2013 “INSTITUI O DIA DOS TAXISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Baixado: 1 vez
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Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.053/2013 “INSTITUI O DIA DA MERENDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.052/2013 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DE LISTA DE PESSOAS CADASTRADAS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS DE CUNHO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.051/2013 “Altera a redação do inciso IV do artigo 44 da Lei Municipal n.º 688 de 30 de setembro de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vila Bela da Sa
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Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.050/2013 PROMOVE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SS. TRINDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.049/2013 “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 696/2005 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
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Data: 29/01/2013
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Titulo: LEI Nº 1.058/2013 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Data: 29/01/2013
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Titulo: LEI Nº 1.057/2013 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Data: 29/01/2013
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Titulo: LEI Nº 1.056/2013 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Data: 29/01/2013
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Titulo: LEI Nº 1.055/2013 “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 792/2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
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Data: 29/01/2013
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Titulo: LEI Nº 1.054/2013 “INSTITUI O DIA DOS TAXISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: LEI Nº 1.053/2013 “INSTITUI O DIA DA MERENDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 29/01/2013
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Titulo: LEI Nº 1.052/2013 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DE LISTA DE PESSOAS CADASTRADAS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS DE CUNHO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: LEI Nº 1.051/2013 “Altera a redação do inciso IV do artigo 44 da Lei Municipal n.º 688 de 30 de setembro de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vila Bela da Sa
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Titulo: LEI Nº 1.050/2013 PROMOVE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SS. TRINDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: LEI Nº 1.049/2013 “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 696/2005 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
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