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Nº: 1421/2019
Data: 27/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1421-2019 - REVOGA LEI Nº 1.234-2015 - ALTERA INDICE LICITAÇAO
Descrição: LEI N. 1421-2019 - REVOGA LEI  Nº 1.234-2015 - ALTERA INDICE LICITAÇAO
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Nº: 1420/2019
Data: 27/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1420-2019 - CREDITO ESPECIAL FUNDO MUNICIPAL HABITAÇÃO
Descrição: LEI N. 1420-2019 - CREDITO ESPECIAL FUNDO MUNICIPAL HABITAÇÃO
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Nº: 1419/2019
Data: 17/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1419-2019 - CREDITO ESPECIAL MELHORIAS SANITARIAS -LIXEIRAS
Descrição: LEI N. 1419-2019 - CREDITO ESPECIAL MELHORIAS SANITARIAS -LIXEIRAS
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Nº: 1418/2019
Data: 06/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1418 - 2019 - Referenda adesão do Município de Vila Bela ao CONSPREV
Descrição: LEI N. 1418 - 2019 - Referenda adesão do Município de Vila Bela ao CONSPREV
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Nº: 1417/2019
Data: 06/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1417 - 2019 - ALTERA A LDO 2019
Descrição: LEI N. 1417 - 2019 - ALTERA A LDO 2019
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Nº: 1416/2019
Data: 06/05/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1416 - 2019 - Altera lei 1.378 que Autoriza firmar parceria com a Associação das Tradicionais Irmandades de Vila Bela - FESTANÇA
Descrição: LEI N. 1416 - 2019 - Altera lei 1.378 que Autoriza firmar parceria com a Associação das Tradicionais Irmandades de Vila Bela - FESTANÇA
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Nº: 1414/2019
Data: 06/05/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1414-2019 - AUTORIZA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR NOVA LACERDA
Descrição: LEI N. 1414-2019 - AUTORIZA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR NOVA LACERDA
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Nº: 1413/2019
Data: 25/04/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1413-2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASS. CAMINHO DAS ÁGUAS
Descrição: LEI N. 1413-2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASS. CAMINHO DAS ÁGUAS
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Nº: 1412/2019
Data: 03/04/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1412-2019 CREDITO ESPECIAL EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS SUPERÁVIT FNDE
Descrição: LEI N. 1412-2019 CREDITO ESPECIAL EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS SUPERÁVIT FNDE
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Nº: 1411/2019
Data: 28/03/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1411-2019 - AUTORIZA TERMO DE PARCERIA DO LIGA DESPORTIVA
Descrição: LEI N. 1411-2019 - AUTORIZA TERMO DE PARCERIA DO LIGA DESPORTIVA
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Nº: 1421/2019
Data: 27/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1421-2019 - REVOGA LEI Nº 1.234-2015 - ALTERA INDICE LICITAÇAO
Descrição: LEI N. 1421-2019 - REVOGA LEI  Nº 1.234-2015 - ALTERA INDICE LICITAÇAO
Nº: 1420/2019
Data: 27/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1420-2019 - CREDITO ESPECIAL FUNDO MUNICIPAL HABITAÇÃO
Descrição: LEI N. 1420-2019 - CREDITO ESPECIAL FUNDO MUNICIPAL HABITAÇÃO
Nº: 1419/2019
Data: 17/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1419-2019 - CREDITO ESPECIAL MELHORIAS SANITARIAS -LIXEIRAS
Descrição: LEI N. 1419-2019 - CREDITO ESPECIAL MELHORIAS SANITARIAS -LIXEIRAS
Nº: 1418/2019
Data: 06/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1418 - 2019 - Referenda adesão do Município de Vila Bela ao CONSPREV
Descrição: LEI N. 1418 - 2019 - Referenda adesão do Município de Vila Bela ao CONSPREV
Nº: 1417/2019
Data: 06/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1417 - 2019 - ALTERA A LDO 2019
Descrição: LEI N. 1417 - 2019 - ALTERA A LDO 2019
Nº: 1416/2019
Data: 06/05/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1416 - 2019 - Altera lei 1.378 que Autoriza firmar parceria com a Associação das Tradicionais Irmandades de Vila Bela - FESTANÇA
Descrição: LEI N. 1416 - 2019 - Altera lei 1.378 que Autoriza firmar parceria com a Associação das Tradicionais Irmandades de Vila Bela - FESTANÇA
Nº: 1414/2019
Data: 06/05/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1414-2019 - AUTORIZA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR NOVA LACERDA
Descrição: LEI N. 1414-2019 - AUTORIZA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR NOVA LACERDA
Nº: 1413/2019
Data: 25/04/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1413-2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASS. CAMINHO DAS ÁGUAS
Descrição: LEI N. 1413-2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASS. CAMINHO DAS ÁGUAS
Nº: 1412/2019
Data: 03/04/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1412-2019 CREDITO ESPECIAL EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS SUPERÁVIT FNDE
Descrição: LEI N. 1412-2019 CREDITO ESPECIAL EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS SUPERÁVIT FNDE
Nº: 1411/2019
Data: 28/03/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1411-2019 - AUTORIZA TERMO DE PARCERIA DO LIGA DESPORTIVA
Descrição: LEI N. 1411-2019 - AUTORIZA TERMO DE PARCERIA DO LIGA DESPORTIVA

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