Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: 1330/2017
Data: 14/07/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1330-2017- DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DO N. DE TELEFONE CONSELHO TUTELAR
Descrição: LEI N. 1330-2017- DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DO N. DE TELEFONE CONSELHO TUTELAR
Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 1329/2017
Data: 14/07/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1329-2017- DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE RUAS
Descrição: LEI N. 1329-2017- DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE RUAS
Baixar
Baixado: 8 vezes
Nº: 1328/2017
Data: 22/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1328-2017 - CREDITO ESPECIAL FESTIVAL CULTURA
Descrição: LEI N. 1328-2017 -  CREDITO ESPECIAL  FESTIVAL CULTURA
Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1327/2017
Data: 22/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1327-2017 - CREDITO ESPECIAL TERMINAL RODOVIARIO 2017
Descrição: LEI N. 1327-2017 - CREDITO ESPECIAL  TERMINAL RODOVIARIO 2017
Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 1326/2017
Data: 22/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1326-2017 - CREDITO ESPECIAL EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS EDUCAÇÃO INFANTIL 2017
Descrição: LEI N. 1326-2017 - CREDITO ESPECIAL EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS EDUCAÇÃO INFANTIL 2017
Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 1325/2017
Data: 14/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1325-2017- Cedência de Caminhão Para Pontes e Lacerda
Descrição: LEI N. 1325-2017- Cedência de Caminhão Para Pontes e Lacerda
Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 1324/2017
Data: 14/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1324-2017- AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DAS IRMANDADES
Descrição: LEI N. 1324-2017- AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DAS IRMANDADES
Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1323/2017
Data: 13/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1323-2017- INSTITUI O PRÊMIO PROFESSOR DO ANO EM VILA BELA DA SS. TRINDADE
Descrição: LEI N. 1323-2017- INSTITUI O PRÊMIO PROFESSOR DO ANO EM VILA BELA DA SS. TRINDADE
Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: 1322/2017
Data: 13/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1322-2017- RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASS. CHIQUITANO
Descrição: LEI N. 1322-2017- RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASS. CHIQUITANO
Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1321/2017
Data: 12/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1321-2017 -destinação parcial do recurso arrecadado com IPVA - PROMULGADA PELA CÂMARA
Descrição: LEI N. 1321-2017 -destinação parcial do recurso arrecadado com IPVA - PROMULGADA PELA CÂMARA
Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1330/2017
Data: 14/07/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1330-2017- DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DO N. DE TELEFONE CONSELHO TUTELAR
Descrição: LEI N. 1330-2017- DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DO N. DE TELEFONE CONSELHO TUTELAR
Nº: 1329/2017
Data: 14/07/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1329-2017- DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE RUAS
Descrição: LEI N. 1329-2017- DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE RUAS
Nº: 1328/2017
Data: 22/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1328-2017 - CREDITO ESPECIAL FESTIVAL CULTURA
Descrição: LEI N. 1328-2017 -  CREDITO ESPECIAL  FESTIVAL CULTURA
Nº: 1327/2017
Data: 22/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1327-2017 - CREDITO ESPECIAL TERMINAL RODOVIARIO 2017
Descrição: LEI N. 1327-2017 - CREDITO ESPECIAL  TERMINAL RODOVIARIO 2017
Nº: 1326/2017
Data: 22/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1326-2017 - CREDITO ESPECIAL EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS EDUCAÇÃO INFANTIL 2017
Descrição: LEI N. 1326-2017 - CREDITO ESPECIAL EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS EDUCAÇÃO INFANTIL 2017
Nº: 1325/2017
Data: 14/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1325-2017- Cedência de Caminhão Para Pontes e Lacerda
Descrição: LEI N. 1325-2017- Cedência de Caminhão Para Pontes e Lacerda
Nº: 1324/2017
Data: 14/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1324-2017- AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DAS IRMANDADES
Descrição: LEI N. 1324-2017- AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DAS IRMANDADES
Nº: 1323/2017
Data: 13/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1323-2017- INSTITUI O PRÊMIO PROFESSOR DO ANO EM VILA BELA DA SS. TRINDADE
Descrição: LEI N. 1323-2017- INSTITUI O PRÊMIO PROFESSOR DO ANO EM VILA BELA DA SS. TRINDADE
Nº: 1322/2017
Data: 13/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1322-2017- RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASS. CHIQUITANO
Descrição: LEI N. 1322-2017- RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASS. CHIQUITANO
Nº: 1321/2017
Data: 12/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1321-2017 -destinação parcial do recurso arrecadado com IPVA - PROMULGADA PELA CÂMARA
Descrição: LEI N. 1321-2017 -destinação parcial do recurso arrecadado com IPVA - PROMULGADA PELA CÂMARA

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar