Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.088/2013 “INSTITUI O PROJETO “CULTIVANDO O VERDE” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.087/2013 “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO “TUDO LIMPO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.086/2013 “DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO IDEB PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SS. TRINDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.085/2013 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISCAN – SISTEMA MUNICIPAL DE REGISTRO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.084/2013 “INSTITUI O DIA DE HOMENAGEM AO BAIRRO AEROPORTO, NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SS. TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.083/2013 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL MANTER DISPONÍVEL EM SEUS RESPECTIVOS SITES NA INTERNET OS DADOS DE TODOS OS CONTRATOS E CO
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.082/2013 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HUMANIZAÇÃO DO AMBIENTE HOSPITALAR E UNIDADES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE VILA BELA DA SS. TRINDADE E DÁ OUTR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.081/2013 “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 792/2008, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.080/2013 “REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.079/2013 “INSTITUI O EVENTO DENOMINADO “MARCHA PARA JESUS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.088/2013 “INSTITUI O PROJETO “CULTIVANDO O VERDE” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.087/2013 “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO “TUDO LIMPO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.086/2013 “DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO IDEB PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SS. TRINDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO”.
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.085/2013 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISCAN – SISTEMA MUNICIPAL DE REGISTRO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.084/2013 “INSTITUI O DIA DE HOMENAGEM AO BAIRRO AEROPORTO, NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SS. TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.083/2013 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL MANTER DISPONÍVEL EM SEUS RESPECTIVOS SITES NA INTERNET OS DADOS DE TODOS OS CONTRATOS E CO
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.082/2013 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HUMANIZAÇÃO DO AMBIENTE HOSPITALAR E UNIDADES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE VILA BELA DA SS. TRINDADE E DÁ OUTR
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.081/2013 “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 792/2008, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.080/2013 “REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.079/2013 “INSTITUI O EVENTO DENOMINADO “MARCHA PARA JESUS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar