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Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.098/2013 “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.097/2013 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O “PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ENTIDADES” E DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA PARA CONSTRUÇÃO DE UNID
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Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.096/2013 “Altera a Lei nº. 1.062/2013, que determina as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014.”
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Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.095/2013 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.094/2013 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À REALIZAR PROCESSO SELETIVO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS EM SUBSTITUIÇÃO PARA O ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.093/2013 “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS MEDIANTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO”.
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Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.092/2013 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VISTORIA NOS ONIBUS ESCOLARES NO MUNICIPIO DE VILA BELA DA SS. TRINDADE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.091/2013 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPOR E MANTER CADEIRAS DE RODAS PARA DESLOCAMENTO DE PESSOAS IDOSAS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNI
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Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.090/2013 “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR DO MUNICÍPIO PARA EXERCER CARGO DE PRESIDENTE DE ASSOCIAÇÃO OU SINDICATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.089/2013 “INSTITUI PRIORIDADES NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.098/2013 “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Titulo: LEI Nº 1.097/2013 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O “PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ENTIDADES” E DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA PARA CONSTRUÇÃO DE UNID
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Titulo: LEI Nº 1.096/2013 “Altera a Lei nº. 1.062/2013, que determina as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014.”
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Data: 29/01/2013
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Titulo: LEI Nº 1.095/2013 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Titulo: LEI Nº 1.094/2013 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À REALIZAR PROCESSO SELETIVO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS EM SUBSTITUIÇÃO PARA O ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Titulo: LEI Nº 1.093/2013 “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS MEDIANTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO”.
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Titulo: LEI Nº 1.092/2013 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VISTORIA NOS ONIBUS ESCOLARES NO MUNICIPIO DE VILA BELA DA SS. TRINDADE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: LEI Nº 1.091/2013 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPOR E MANTER CADEIRAS DE RODAS PARA DESLOCAMENTO DE PESSOAS IDOSAS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNI
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Titulo: LEI Nº 1.090/2013 “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR DO MUNICÍPIO PARA EXERCER CARGO DE PRESIDENTE DE ASSOCIAÇÃO OU SINDICATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 29/01/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.089/2013 “INSTITUI PRIORIDADES NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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