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Nº: 1418/2019 Data: 06/06/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N. 1418 - 2019 - Referenda adesão do Município de Vila Bela ao CONSPREV Descrição: LEI N. 1418 - 2019 - Referenda adesão do Município de Vila Bela ao CONSPREV	Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 1417/2019 Data: 06/06/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N. 1417 - 2019 - ALTERA A LDO 2019 Descrição: LEI N. 1417 - 2019 - ALTERA A LDO 2019	Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1416/2019 Data: 06/05/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N. 1416 - 2019 - Altera lei 1.378 que Autoriza firmar parceria com a Associação das Tradicionais Irmandades de Vila Bela - FESTANÇA Descrição: LEI N. 1416 - 2019 - Altera lei 1.378 que Autoriza firmar parceria com a Associação das Tradicionais Irmandades de Vila Bela - FESTANÇA	Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 1414/2019 Data: 06/05/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N. 1414-2019 - AUTORIZA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR NOVA LACERDA Descrição: LEI N. 1414-2019 - AUTORIZA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR NOVA LACERDA	Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1413/2019 Data: 25/04/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N. 1413-2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASS. CAMINHO DAS ÁGUAS Descrição: LEI N. 1413-2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASS. CAMINHO DAS ÁGUAS	Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 1412/2019 Data: 03/04/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N. 1412-2019 CREDITO ESPECIAL EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS SUPERÁVIT FNDE Descrição: LEI N. 1412-2019 CREDITO ESPECIAL EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS SUPERÁVIT FNDE	Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1411/2019 Data: 28/03/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N. 1411-2019 - AUTORIZA TERMO DE PARCERIA DO LIGA DESPORTIVA Descrição: LEI N. 1411-2019 - AUTORIZA TERMO DE PARCERIA DO LIGA DESPORTIVA	Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1410/2019 Data: 14/03/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N. 1410-2019- CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Descrição: LEI N. 1410-2019- CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 1409/2019 Data: 26/02/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N. 1409-2019 - CONTRATAÇÃO TEMPORARIA - 2019 Descrição: LEI N. 1409-2019 - CONTRATAÇÃO TEMPORARIA - 2019.	Baixar Baixado: 13 vezes
Nº: 1408/2019 Data: 26/02/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N. 1408-2019 - DISPÕE SOBRE ARRUAMENTO DA GLEBA FORTUNA Descrição: LEI N. 1408-2019 - DISPÕE SOBRE ARRUAMENTO DA GLEBA FORTUNA.	Baixar Baixado: 2 vezes

Nº: 1418/2019

Data: 06/06/2019

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI N. 1418 - 2019 - Referenda adesão do Município de Vila Bela ao CONSPREV

Descrição: LEI N. 1418 - 2019 - Referenda adesão do Município de Vila Bela ao CONSPREV

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Nº: 1417/2019

Data: 06/06/2019

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI N. 1417 - 2019 - ALTERA A LDO 2019

Descrição: LEI N. 1417 - 2019 - ALTERA A LDO 2019

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Nº: 1416/2019

Data: 06/05/2019

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI N. 1416 - 2019 - Altera lei 1.378 que Autoriza firmar parceria com a Associação das Tradicionais Irmandades de Vila Bela - FESTANÇA

Descrição: LEI N. 1416 - 2019 - Altera lei 1.378 que Autoriza firmar parceria com a Associação das Tradicionais Irmandades de Vila Bela - FESTANÇA

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Nº: 1414/2019

Data: 06/05/2019

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI N. 1414-2019 - AUTORIZA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR NOVA LACERDA

Descrição: LEI N. 1414-2019 - AUTORIZA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR NOVA LACERDA

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Nº: 1413/2019

Data: 25/04/2019