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Nº: 1.597/2023 Data: 14/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.597/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023. Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL URBANO PARA FINS DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 1.596/2023 Data: 03/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.596, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Descrição: LEI Nº 1.596, DE 28 DE MARÇO DE 2023 INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMEMORAÇÃO DA CHIQUITANIA DE VILA BELA DA SS TRINDADE – MT E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1.595/2023 Data: 03/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.595, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Descrição: LEI Nº. 1.595, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre a inclusão de ação no PPA 2022/2025 e no Anexo de Prioridades e Metas da LDO 2023 e dá outras providências.	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1.594/2023 Data: 03/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N. 1.594, DE 24 DE MARÇO DE 2023. Descrição: LEI N. 1.594, DE 24 DE MARÇO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE NOVA LACERDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.593/2023 Data: 03/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.593 DE 24 DE 08 DE MARÇO DE 2023. Descrição: LEI Nº. 1.593 DE 24 DE 08 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.	Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1.592/2023 Data: 03/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1.592/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023. Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1.592/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023. Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Vila Bela da Santíssima Trindade e dá outras providências.	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1590/2023 Data: 14/03/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.590, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 Descrição: “Inclui o Art. 30 – A à Lei nº 1.507/2021, autorizando o Executivo a proceder a alienação de lotes que compõem o núcleo urbano da sede do Município e dá outras providências”.	Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1.591/2023 Data: 14/03/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.591, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AO BLOCO CARNAVALESCO UNIDOS DA BATERIA DO CAPÃO NESTE ANO DE 2023.”	Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1.615/2023 Data: 04/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.615/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1.588/2023 Data: 07/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N.º 1.588, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. Descrição: “Altera a redação da Lei Municipal nº. 688, de 30 de setembro de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT e, dá outras providências”	Baixar Baixado: Nenhuma vez

Nº: 1.597/2023

Data: 14/04/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.597/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023.

Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL URBANO PARA FINS DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 1.596/2023

Data: 03/04/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.596, DE 28 DE MARÇO DE 2023

Descrição: LEI Nº 1.596, DE 28 DE MARÇO DE 2023 INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMEMORAÇÃO DA CHIQUITANIA DE VILA BELA DA SS TRINDADE – MT E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 1.595/2023

Data: 03/04/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº. 1.595, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

Descrição: LEI Nº. 1.595, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre a inclusão de ação no PPA 2022/2025 e no Anexo de Prioridades e Metas da LDO 2023 e dá outras providências.

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Nº: 1.594/2023

Data: 03/04/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI N. 1.594, DE 24 DE MARÇO DE 2023.

Descrição: LEI N. 1.594, DE 24 DE MARÇO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE NOVA LACERDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 1.593/2023

Data: 03/04/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº. 1.593 DE 24 DE 08 DE MARÇO DE 2023.

Descrição: LEI Nº. 1.593 DE 24 DE 08 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

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Nº: 1.592/2023

Data: 03/04/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1.592/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023.

Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1.592/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023. Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Vila Bela da Santíssima Trindade e dá outras providências.

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Nº: 1590/2023

Data: 14/03/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº. 1.590, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023

Descrição: “Inclui o Art. 30 – A à Lei nº 1.507/2021, autorizando o Executivo a proceder a alienação de lotes que compõem o núcleo urbano da sede do Município e dá outras providências”.

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Nº: 1.591/2023

Data: 14/03/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº. 1.591, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AO BLOCO CARNAVALESCO UNIDOS DA BATERIA DO CAPÃO NESTE ANO DE 2023.”

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Nº: 1.615/2023

Data: 04/02/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.615/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023

Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

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Nº: 1.588/2023

Data: 07/02/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI N.º 1.588, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.

Descrição: “Altera a redação da Lei Municipal nº. 688, de 30 de setembro de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT e, dá outras providências”

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