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Nº: 1526/2021
Data: 20/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1526-2021 - Abertura de Crédito Especial - Aquisições de Imóveis
Descrição: LEI N. 1526-2021 - Abertura de Crédito Especial - Aquisições de Imóveis
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Nº: 1525/2021
Data: 20/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1525-2021 - Alteração lei Lei nº. 1.456-2020 -Concessao terminal turistico
Descrição: LEI N. 1525-2021 - Alteração lei Lei nº. 1.456-2020 -Concessao terminal turistico
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Nº: 1524/2021
Data: 20/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1524- Altera a redação da Lei Municipal n. 688, de 30 de setembro de 2005 - Reestruturação RPPS
Descrição: LEI N. 1524- Altera a redação da Lei Municipal n. 688, de 30 de setembro de 2005 - Reestruturação RPPS
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Nº: 1523/2021
Data: 20/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1523-2021 - LOA 2022
Descrição: LEI N. 1523-2021 - LOA 2022
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Nº: 1522/2021
Data: 13/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1522-2021 - AUTORIZA ADQUIRIR E CONCEDER CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS
Descrição: LEI N. 1522-2021 - AUTORIZA ADQUIRIR E CONCEDER CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS
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Nº: 1521/2021
Data: 13/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1521-2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA - LDO 2022 VILA BELA SS. TRINDADE
Descrição: LEI N. 1521-2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA - LDO 2022 VILA BELA SS. TRINDADE
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Nº: 1520/2021
Data: 08/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1520-2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Descrição: LEI N. 1520-2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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Nº: 1519/2021
Data: 07/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1519-2021 - Termo de Cooperação SICREDI
Descrição: LEI N. 1519-2021 - Termo de Cooperação SICREDI
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Nº: 1518/2021
Data: 17/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1518-2021 - NOMENCLATURA DA PRAÇA DIRCE MARIA DE FRANÇA
Descrição: LEI N. 1518-2021 - NOMENCLATURA DA PRAÇA DIRCE MARIA DE FRANÇA
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Nº: 1517/2021
Data: 17/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1517-2021 - Termo de Cooperação Defensoria Pública
Descrição: LEI N. 1517-2021 - Termo de Cooperação Defensoria Pública
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Nº: 1526/2021
Data: 20/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1526-2021 - Abertura de Crédito Especial - Aquisições de Imóveis
Descrição: LEI N. 1526-2021 - Abertura de Crédito Especial - Aquisições de Imóveis
Nº: 1525/2021
Data: 20/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1525-2021 - Alteração lei Lei nº. 1.456-2020 -Concessao terminal turistico
Descrição: LEI N. 1525-2021 - Alteração lei Lei nº. 1.456-2020 -Concessao terminal turistico
Nº: 1524/2021
Data: 20/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1524- Altera a redação da Lei Municipal n. 688, de 30 de setembro de 2005 - Reestruturação RPPS
Descrição: LEI N. 1524- Altera a redação da Lei Municipal n. 688, de 30 de setembro de 2005 - Reestruturação RPPS
Nº: 1523/2021
Data: 20/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1523-2021 - LOA 2022
Descrição: LEI N. 1523-2021 - LOA 2022
Nº: 1522/2021
Data: 13/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1522-2021 - AUTORIZA ADQUIRIR E CONCEDER CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS
Descrição: LEI N. 1522-2021 - AUTORIZA ADQUIRIR E CONCEDER CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS
Nº: 1521/2021
Data: 13/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1521-2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA - LDO 2022 VILA BELA SS. TRINDADE
Descrição: LEI N. 1521-2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA - LDO 2022 VILA BELA SS. TRINDADE
Nº: 1520/2021
Data: 08/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1520-2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Descrição: LEI N. 1520-2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Nº: 1519/2021
Data: 07/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1519-2021 - Termo de Cooperação SICREDI
Descrição: LEI N. 1519-2021 - Termo de Cooperação SICREDI
Nº: 1518/2021
Data: 17/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1518-2021 - NOMENCLATURA DA PRAÇA DIRCE MARIA DE FRANÇA
Descrição: LEI N. 1518-2021 - NOMENCLATURA DA PRAÇA DIRCE MARIA DE FRANÇA
Nº: 1517/2021
Data: 17/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1517-2021 - Termo de Cooperação Defensoria Pública
Descrição: LEI N. 1517-2021 - Termo de Cooperação Defensoria Pública

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