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Nº: 1.722.2026 Data: 06/01/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.722/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 Descrição: ANEXO UNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.722.2026- Institui a Política Municipal de Linguagem Simples e de Direito Visual.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1.721/2026 Data: 06/01/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.721/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL CONGÓDROMO, NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, PARA “CENTRO CULTURAL CONGÓDROMO ASTROGILDA LEITE DE FRANÇA (IN MEMORIAM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1.657/2024 Data: 11/01/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.657/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 Descrição: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1.720/2025 Data: 29/12/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.720, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE PARA O EXERCÍCIO DE 2026.	Visualizar Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 1.719/2025 Data: 29/12/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.719, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Descrição: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 1.718/2025 Data: 29/12/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.718, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 1.717/2025 Data: 16/12/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.717/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE RITINHA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO, COM O NOME DE ‘QUADRA POLIESPORTIVA WALTER DE PAULO’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1.716/2025 Data: 11/12/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.716/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1.715/2025 Data: 03/12/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.715/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA GRANDE PALMARITO, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1.714/2025 Data: 03/12/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.714/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA GRANDE PALMARITO, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

Nº: 1.722.2026

Data: 06/01/2026

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.722/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

Descrição: ANEXO UNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.722.2026- Institui a Política Municipal de Linguagem Simples e de Direito Visual.

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Nº: 1.721/2026

Data: 06/01/2026

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.721/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL CONGÓDROMO, NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, PARA “CENTRO CULTURAL CONGÓDROMO ASTROGILDA LEITE DE FRANÇA (IN MEMORIAM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 1.657/2024

Data: 11/01/2026

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.657/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

Descrição: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

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Nº: 1.720/2025

Data: 29/12/2025

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.720, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

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Nº: 1.719/2025

Data: 29/12/2025

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.719, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025

Descrição: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

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Nº: 1.718/2025

Data: 29/12/2025

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.718, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025

Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 1.717/2025

Data: 16/12/2025

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.717/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE RITINHA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO, COM O NOME DE ‘QUADRA POLIESPORTIVA WALTER DE PAULO’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

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Nº: 1.716/2025

Data: 11/12/2025

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.716/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025

Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 1.715/2025

Data: 03/12/2025

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.715/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA GRANDE PALMARITO, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 1.714/2025

Data: 03/12/2025

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.714/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA GRANDE PALMARITO, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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