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Nº: Sem Informação Data: 01/06/2015 Categoria: Geral	Titulo: L E I N ï¿½ 1.188 /2015 CRIA NO ï¿½MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAï¿½ï¿½O O PROGRAMA ï¿½ A ESCOLA VAI ï¿½ Cï¿½MARAï¿½ E DA OUTRAS PROVIDï¿½NCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação Data: 27/05/2015 Categoria: Geral	Titulo: L E I N º 1.191 / 2 0 1 5 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 659/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: Sem Informação Data: 27/05/2015 Categoria: Geral	Titulo: L E I N º 1.190 / 2 0 1 5 “TORNA DEFESO, PARA FINS NÃO PEDAGOGICOS EM SALA DE AULA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: Sem Informação Data: 25/05/2015 Categoria: Geral	Titulo: L E I N º 1.189 / 2 0 1 5 OBRIGA todos os veículos de transportes coletivo escolar público e privado, no município a possuírem o TACÔGRAFO. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação Data: 14/05/2015 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.187/2015 “DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE UNIFORME ESCOLARES MUNICIPAL POR EMPRESAS E/OU PESSOA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: Sem Informação Data: 13/05/2015 Categoria: Geral	Titulo: L E I N º 1.186 / 2 0 1 5 Altera a nomenclatura da Rua A, no bairro Jardim Aeroporto para Rua Aroldo Ribeiro Da Fonseca. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação Data: 13/05/2015 Categoria: Geral	Titulo: L E I N º 1.185 / 2 0 1 5 Dispõe sobre a Câmara Municipal veicular as Leis Municipais vigentes, pelas Emissoras de Rádio Comunitárias de Vila Bela e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 28/04/2015 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.184/2015, DE 28 DE ABRIL 2015 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A PARÓQUIA DA SANTÍSSIMA TRINDADE DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE.” Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 28/04/2015 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.183/2015 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL QUE ESPECIFICA.” Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação Data: 28/04/2015 Categoria: Geral	Titulo: LEI N.º 1.182/2015 DE 28 DE ABRIL DE 2015 “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências” Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez

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Data: 01/06/2015

Categoria: Geral

Titulo: L E I N ï¿½ 1.188 /2015 CRIA NO ï¿½MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAï¿½ï¿½O O PROGRAMA ï¿½ A ESCOLA VAI ï¿½ Cï¿½MARAï¿½ E DA OUTRAS PROVIDï¿½NCIAS.

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Data: 27/05/2015

Categoria: Geral

Titulo: L E I N º 1.191 / 2 0 1 5 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 659/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

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Data: 27/05/2015

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Titulo: L E I N º 1.190 / 2 0 1 5 “TORNA DEFESO, PARA FINS NÃO PEDAGOGICOS EM SALA DE AULA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: Sem Informação

Data: 25/05/2015

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Titulo: L E I N º 1.189 / 2 0 1 5 OBRIGA todos os veículos de transportes coletivo escolar público e privado, no município a possuírem o TACÔGRAFO.

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Nº: Sem Informação

Data: 14/05/2015

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Titulo: LEI Nº 1.187/2015 “DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE UNIFORME ESCOLARES MUNICIPAL POR EMPRESAS E/OU PESSOA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Data: 13/05/2015

Categoria: Geral

Titulo: L E I N º 1.186 / 2 0 1 5 Altera a nomenclatura da Rua A, no bairro Jardim Aeroporto para Rua Aroldo Ribeiro Da Fonseca.

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Data: 13/05/2015

Categoria: Geral

Titulo: L E I N º 1.185 / 2 0 1 5 Dispõe sobre a Câmara Municipal veicular as Leis Municipais vigentes, pelas Emissoras de Rádio Comunitárias de Vila Bela e dá outras providências.

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Data: 28/04/2015

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Titulo: LEI Nº. 1.184/2015, DE 28 DE ABRIL 2015 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A PARÓQUIA DA SANTÍSSIMA TRINDADE DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE.”

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Data: 28/04/2015

Categoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.183/2015 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL QUE ESPECIFICA.”

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Data: 28/04/2015