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Nº: 1.743/2026 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.743/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS VIAS PÚBLICAS LINDEIRAS A INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1.742/2026 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.742/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao Hospital Evangélico de Mato Grosso – HEMT, para apoio institucional à realização de leilão beneficente, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1.741/2026 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.741/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026 Descrição: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Ministros Evangélicos de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT – AMEVIBEL, e Dá Outras Providências.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1.740/2026 Data: 15/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.740/2026, DE 15 DE MAIO DE 2026 Descrição: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1.738/2026 Data: 08/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.738/2026, DE 08 DE MAIO DE 2026 Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA MAIOR IDADE “LUZ E VIDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1.737/2026 Data: 08/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.737/2026, DE 08 DE MAIO DE 2026 Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A APUR- ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES UNIDOS DA RITINHA, NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1.736/2026 Data: 14/04/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.736/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2026 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O CALENDARIO DISPOSTO NA LEI 1.683/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1.735/2026 Data: 13/04/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.735/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026 Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE SANTA MÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1.734/2026 Data: 13/03/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.734/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1.733/2026 Data: 06/03/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.733/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026 Descrição: Dispõe sobre a inclusão de Ações no PPA 2026/2029 e no Anexo de Prioridades e Metas da LDO 2029 e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

Nº: 1.743/2026

Data: 27/05/2026

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.743/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026

Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS VIAS PÚBLICAS LINDEIRAS A INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 1.742/2026

Data: 27/05/2026

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.742/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026

Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao Hospital Evangélico de Mato Grosso – HEMT, para apoio institucional à realização de leilão beneficente, e dá outras providências.

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Nº: 1.741/2026

Data: 27/05/2026

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.741/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026

Descrição: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Ministros Evangélicos de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT – AMEVIBEL, e Dá Outras Providências.

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Nº: 1.740/2026

Data: 15/05/2026

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.740/2026, DE 15 DE MAIO DE 2026

Descrição: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

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Nº: 1.738/2026

Data: 08/05/2026

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.738/2026, DE 08 DE MAIO DE 2026

Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA MAIOR IDADE “LUZ E VIDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 1.737/2026

Data: 08/05/2026

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.737/2026, DE 08 DE MAIO DE 2026

Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A APUR- ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES UNIDOS DA RITINHA, NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT.

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Nº: 1.736/2026

Data: 14/04/2026

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.736/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2026

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O CALENDARIO DISPOSTO NA LEI 1.683/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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