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Nº: Sem Informação
Data: 22/01/2005
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 691/2005
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 22/01/2005
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 690/2005. “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A REMOÇÃO DAS CASAS DOS MORADORES DA ÁREA TOMBADA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO PARA OUTRA ÁREA DOADA PELO MUNICÍPIO OU INDE
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 22/01/2005
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 689/2005
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 22/01/2005
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 688/2005 “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 13 vezes
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Data: 22/01/2005
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 687/2005
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 22/01/2005
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 686/2005. “DISPÕE SOBRE A APROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Baixado: 4 vezes
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Data: 22/01/2005
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 685/2005 “Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá Outras Providências”.
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Baixado: 1 vez
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Data: 22/01/2005
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 684/2005 “CONCEDE LICENÇA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SE AFASTAR DA JURISDIÇÃO TERRITORIAL DO PAÍS PELO PRAZO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Data: 22/01/2005
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 683/2005 “Dispõe sobre a alteração do anexo III da Lei 559/1999, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério e dos Funcionários Públicos Civis da Secretaria Municipal
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Baixado: 7 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 22/01/2005
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 682/2005 “Dispõe sobre a alteração dos anexos III e V da Lei 558/1999, que instituiu o plano de Cargos, Carreira e Salários dos funcionários Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Vila Bela
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Data: 22/01/2005
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 691/2005
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Titulo: LEI Nº 690/2005. “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A REMOÇÃO DAS CASAS DOS MORADORES DA ÁREA TOMBADA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO PARA OUTRA ÁREA DOADA PELO MUNICÍPIO OU INDE
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Titulo: LEI Nº 689/2005
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Titulo: LEI Nº 688/2005 “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Titulo: LEI Nº 687/2005
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Titulo: LEI Nº 686/2005. “DISPÕE SOBRE A APROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Titulo: LEI Nº 685/2005 “Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá Outras Providências”.
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Titulo: LEI Nº 684/2005 “CONCEDE LICENÇA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SE AFASTAR DA JURISDIÇÃO TERRITORIAL DO PAÍS PELO PRAZO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Titulo: LEI Nº 683/2005 “Dispõe sobre a alteração do anexo III da Lei 559/1999, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério e dos Funcionários Públicos Civis da Secretaria Municipal
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Titulo: LEI Nº 682/2005 “Dispõe sobre a alteração dos anexos III e V da Lei 558/1999, que instituiu o plano de Cargos, Carreira e Salários dos funcionários Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Vila Bela
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