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Nº: 1498/2021 Data: 25/06/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N. 1498-2021 - Altera o art. 126 da Lei nº 295 de 10 de dezembro de 1984 e modifica o art. 11 da lei nº 296 de 21 de dezembro de 1984 Descrição: LEI N. 1498-2021 - Altera o art. 126 da Lei nº 295 de 10 de dezembro de 1984 e modifica o art. 11 da lei nº 296 de 21 de dezembro de 1984	Baixar Baixado: 15 vezes
Nº: 1497/2021 Data: 23/06/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N. 1497-2021- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A II Descrição: LEI N. 1497-2021- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A II	Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1496/2021 Data: 23/06/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N. 1496-2021- Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial Descrição: LEI N. 1496-2021- Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial	Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1495/2021, Data: 23/06/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N. 1495-2021- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A Descrição: LEI N. 1495-2021- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A	Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1494/2021 Data: 07/06/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N. 1494-2021- inclusão de ação no PPA 2018-2021 Descrição: LEI N. 1494-2021- inclusão de ação no PPA 2018-2021	Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 1493/2021 Data: 07/06/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N. 1493-2021- ESPECIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL RECURSO FNAS - SUPERÁVIT FINANCEIRO 2021 Descrição: LEI N. 1493-2021- ESPECIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL RECURSO FNAS - SUPERÁVIT FINANCEIRO 2021	Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 1492/2021 Data: 01/06/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N. 1492-2021- ALTERA LEI N. 1317- 2017- Valor do Repasse ao Hospital Evangélico Descrição: LEI N. 1492-2021- ALTERA LEI N. 1317- 2017- Valor do Repasse ao Hospital Evangélico	Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 1491/2021 Data: 13/05/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N. 1491-2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DA GUARDA MIRIM DE VILA BELA Descrição: LEI N. 1491-2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DA GUARDA MIRIM DE VILA BELA	Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1490/2021 Data: 10/05/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N. 1490 - 2021 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Descrição: LEI N. 1490 - 2021 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1489/2021 Data: 14/04/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N. 1489-2021 - Autoriza o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação de imóvel à Diocese São Luiz de Cácer Descrição: LEI N. 1489-2021 - Autoriza o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação de imóvel à Diocese São Luiz de Cáceres.	Baixar Baixado: 4 vezes

Nº: 1498/2021

Data: 25/06/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI N. 1498-2021 - Altera o art. 126 da Lei nº 295 de 10 de dezembro de 1984 e modifica o art. 11 da lei nº 296 de 21 de dezembro de 1984

Descrição: LEI N. 1498-2021 - Altera o art. 126 da Lei nº 295 de 10 de dezembro de 1984 e modifica o art. 11 da lei nº 296 de 21 de dezembro de 1984

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Nº: 1497/2021

Data: 23/06/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI N. 1497-2021- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A II

Descrição: LEI N. 1497-2021- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A II

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Nº: 1496/2021

Data: 23/06/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI N. 1496-2021- Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial

Descrição: LEI N. 1496-2021- Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial

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Nº: 1495/2021,

Data: 23/06/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI N. 1495-2021- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A

Descrição: LEI N. 1495-2021- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A

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Nº: 1494/2021

Data: 07/06/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI N. 1494-2021- inclusão de ação no PPA 2018-2021

Descrição: LEI N. 1494-2021- inclusão de ação no PPA 2018-2021

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Nº: 1493/2021

Data: 07/06/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI N. 1493-2021- ESPECIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL RECURSO FNAS - SUPERÁVIT FINANCEIRO 2021

Descrição: LEI N. 1493-2021- ESPECIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL RECURSO FNAS - SUPERÁVIT FINANCEIRO 2021

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Nº: 1492/2021

Data: 01/06/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI N. 1492-2021- ALTERA LEI N. 1317- 2017- Valor do Repasse ao Hospital Evangélico

Descrição: LEI N. 1492-2021- ALTERA LEI N. 1317- 2017- Valor do Repasse ao Hospital Evangélico

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Nº: 1491/2021

Data: 13/05/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI N. 1491-2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DA GUARDA MIRIM DE VILA BELA

Descrição: LEI N. 1491-2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DA GUARDA MIRIM DE VILA BELA

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Nº: 1490/2021

Data: 10/05/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI N. 1490 - 2021 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Descrição: LEI N. 1490 - 2021 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Nº: 1489/2021

Data: 14/04/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI N. 1489-2021 - Autoriza o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação de imóvel à Diocese São Luiz de Cácer

Descrição: LEI N. 1489-2021 - Autoriza o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação de imóvel à Diocese São Luiz de Cáceres.

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