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Nº: 1.615/2023 Data: 04/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.615/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1.588/2023 Data: 07/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N.º 1.588, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. Descrição: “Altera a redação da Lei Municipal nº. 688, de 30 de setembro de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT e, dá outras providências”	Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.587/2023 Data: 07/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.587, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. Descrição: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 1.586/2023 Data: 07/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N.º 1.586, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 Descrição: “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.	Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1.585/2023 Data: 07/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N.º 1585, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 Descrição: “Dispõe sobre a inclusão de ação no PPA 2022/2025 e no Anexo de Prioridades e Metas da LDO 2022 e dá outras providências”.	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1.584/2023 Data: 07/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N.º 1.584, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. Descrição: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade para o exercício de 2023”.	Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1.583/2023 Data: 07/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N. 1.583, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. Descrição: “Altera a Lei 601, de 13 de dezembro de 2001, e dá outras providências.	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1.582/2022 Data: 07/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.582, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Descrição: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEL QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA OUTORGADA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO – SANEMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.581/2022 Data: 07/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.581, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Descrição: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO OS DIREITOS POSSESSÓRIOS DE IMÓVEL E POSTERIOR DOAÇÃO PARA O ESTADO DE MATO GROSSO, PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO SEDE DA POLÍCIA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.580/2022 Data: 07/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.580, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Descrição: Dispõe sobre a inclusão de ação no PPA 2022/2025 e no Anexo de Prioridades e Metas da LDO 2023 e dá outras providências.	Baixar Baixado: 4 vezes

Nº: 1.615/2023

Data: 04/02/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.615/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023

Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

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Nº: 1.588/2023

Data: 07/02/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI N.º 1.588, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.

Descrição: “Altera a redação da Lei Municipal nº. 688, de 30 de setembro de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT e, dá outras providências”

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Nº: 1.587/2023

Data: 07/02/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº. 1.587, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.

Descrição: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº: 1.586/2023

Data: 07/02/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI N.º 1.586, DE 04 DE JANEIRO DE 2023

Descrição: “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.

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Nº: 1.585/2023

Data: 07/02/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI N.º 1585, DE 04 DE JANEIRO DE 2023

Descrição: “Dispõe sobre a inclusão de ação no PPA 2022/2025 e no Anexo de Prioridades e Metas da LDO 2022 e dá outras providências”.

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Nº: 1.584/2023

Data: 07/02/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI N.º 1.584, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.

Descrição: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade para o exercício de 2023”.

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Nº: 1.583/2023

Data: 07/02/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI N. 1.583, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.

Descrição: “Altera a Lei 601, de 13 de dezembro de 2001, e dá outras providências.

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Nº: 1.582/2022

Data: 07/02/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº. 1.582, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

Descrição: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEL QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA OUTORGADA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO – SANEMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº: 1.581/2022

Data: 07/02/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.581, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

Descrição: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO OS DIREITOS POSSESSÓRIOS DE IMÓVEL E POSTERIOR DOAÇÃO PARA O ESTADO DE MATO GROSSO, PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO SEDE DA POLÍCIA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº: 1.580/2022

Data: 07/02/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.580, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

Descrição: Dispõe sobre a inclusão de ação no PPA 2022/2025 e no Anexo de Prioridades e Metas da LDO 2023 e dá outras providências.

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