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Nº: 1568/2022
Data: 22/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1568-2022 - Inclusão PPA e LDO - Escola Quilombola
Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1568-2022 - Inclusão PPA e LDO - Escola Quilombola
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Nº: 1567/2022
Data: 22/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1567-2022 - PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL - Escola Quilombola
Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1567-2022 - PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL - Escola Quilombola
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Nº: 1566/2022
Data: 20/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1566-2022 - AUTORIZA TERMO DE COOPERAÇÃO COM UNEMAT
Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1566-2022 - AUTORIZA TERMO DE COOPERAÇÃO COM UNEMAT
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Nº: 1565/2022
Data: 02/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1565-2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Royalties
Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1565-2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Royalties
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Nº: 1564/2022
Data: 02/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1564-2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°. 1.378-2018 PARA MAJORAR O VALOR REPASSADO À ASSOCIAÇÃO DAS TRADICIONAISIRMANDADES PARA REALIZAÇÃO DA FESTANÇA
Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1564-2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°. 1.378-2018 PARA MAJORAR O VALOR REPASSADO À ASSOCIAÇÃO DAS TRADICIONAISIRMANDADES PARA REALIZAÇÃO DA FESTANÇA
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Nº: 1563/2022
Data: 02/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1563-2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE RICARDO FRANCO
Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1563-2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE RICARDO FRANCO
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Nº: 1562/2022
Data: 02/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1562-2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°. 1438-2019 PARA MAJORAR O VALOR RECEBIDO A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO A PACIENTES COM DOENÇA RENAL CRÔNICA
Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1562-2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°. 1438-2019 PARA MAJORAR O VALOR RECEBIDO A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO A PACIENTES COM DOENÇA RENAL CRÔNICA
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Nº: 1561/2022
Data: 02/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1561-2022 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda de custo a pessoas portadoras de doenças raras
Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1561-2022 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda de custo a pessoas portadoras de doenças raras
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Nº: 1560/2022
Data: 02/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1560-2022 - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONVÊNIO CIDESA - ROTA DO PEIXE
Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1560-2022 - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONVÊNIO CIDESA - ROTA DO PEIXE
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Nº: 1559/2022
Data: 02/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1559-2022 - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO CIDESA - PATRULHA RODOVIÁRIA
Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1559-2022 - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO CIDESA - PATRULHA RODOVIÁRIA
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Nº: 1568/2022
Data: 22/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1568-2022 - Inclusão PPA e LDO - Escola Quilombola
Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1568-2022 - Inclusão PPA e LDO - Escola Quilombola
Nº: 1567/2022
Data: 22/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1567-2022 - PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL - Escola Quilombola
Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1567-2022 - PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL - Escola Quilombola
Nº: 1566/2022
Data: 20/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1566-2022 - AUTORIZA TERMO DE COOPERAÇÃO COM UNEMAT
Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1566-2022 - AUTORIZA TERMO DE COOPERAÇÃO COM UNEMAT
Nº: 1565/2022
Data: 02/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1565-2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Royalties
Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1565-2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Royalties
Nº: 1564/2022
Data: 02/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1564-2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°. 1.378-2018 PARA MAJORAR O VALOR REPASSADO À ASSOCIAÇÃO DAS TRADICIONAISIRMANDADES PARA REALIZAÇÃO DA FESTANÇA
Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1564-2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°. 1.378-2018 PARA MAJORAR O VALOR REPASSADO À ASSOCIAÇÃO DAS TRADICIONAISIRMANDADES PARA REALIZAÇÃO DA FESTANÇA
Nº: 1563/2022
Data: 02/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1563-2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE RICARDO FRANCO
Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1563-2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE RICARDO FRANCO
Nº: 1562/2022
Data: 02/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1562-2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°. 1438-2019 PARA MAJORAR O VALOR RECEBIDO A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO A PACIENTES COM DOENÇA RENAL CRÔNICA
Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1562-2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°. 1438-2019 PARA MAJORAR O VALOR RECEBIDO A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO A PACIENTES COM DOENÇA RENAL CRÔNICA
Nº: 1561/2022
Data: 02/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1561-2022 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda de custo a pessoas portadoras de doenças raras
Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1561-2022 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda de custo a pessoas portadoras de doenças raras
Nº: 1560/2022
Data: 02/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1560-2022 - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONVÊNIO CIDESA - ROTA DO PEIXE
Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1560-2022 - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONVÊNIO CIDESA - ROTA DO PEIXE
Nº: 1559/2022
Data: 02/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1559-2022 - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO CIDESA - PATRULHA RODOVIÁRIA
Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1559-2022 - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO CIDESA - PATRULHA RODOVIÁRIA

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