Leis

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Nº: Sem Informação Data: 29/01/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 861/2009 AUTORIZA PERMUTA DO TERRENO IBAMA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: Sem Informação Data: 27/01/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 860 DISPÕE SOBRE APROPRIAÇÃO POR COMPRA, AMIGAVEL OU JUDICIAL DE IMOVEL ESPECÍFICA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: Sem Informação Data: 27/01/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 859/2009 ESTABELECE LEGISLAÇÃO REFERENTES AOS ADICIONAIS INSALUBRIDADE, PENOSIDADE E PERICULOSIDADE, TERMO NA LEI 424/92 TITULO II, CAPITULO III, SEÇÃO IV, SUBSEÇÃO IV DE QUE TRATA DO REGIME JU Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: Sem Informação Data: 29/01/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 858/2009 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DE A FIRMA CONVÊNIO COM UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação Data: 27/01/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 857/2009 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVÊNIO COM SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM - ADMINSTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - SENAC-AR/MT Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação Data: 27/01/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 856/2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PISCINA OLIMPICA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 27/01/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 855/2009 DISPÕE SOBRE A APROPRIAÇÃO POR COMPRA OU AMIGAVÉL OU JUDICIAL DE IMOVEL QUE ESPECÍFICA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação Data: 27/01/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 854/2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 27/01/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 853/2009 ALTERAÇÃO LDO 2009 CONCURSO PÚBLICO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 27/01/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 852/2009 ALTERAÇÃO DO PPA 2009 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

Nº: Sem Informação

Data: 29/01/2009

Categoria: Geral

Titulo: LEI Nº 861/2009 AUTORIZA PERMUTA DO TERRENO IBAMA

Visualizar

Baixar

Baixado: 4 vezes

Nº: Sem Informação

Data: 27/01/2009

Categoria: Geral

Titulo: LEI Nº 860 DISPÕE SOBRE APROPRIAÇÃO POR COMPRA, AMIGAVEL OU JUDICIAL DE IMOVEL ESPECÍFICA

Visualizar

Baixar

Baixado: 4 vezes

Nº: Sem Informação

Data: 27/01/2009

Categoria: Geral

Titulo: LEI Nº 859/2009 ESTABELECE LEGISLAÇÃO REFERENTES AOS ADICIONAIS INSALUBRIDADE, PENOSIDADE E PERICULOSIDADE, TERMO NA LEI 424/92 TITULO II, CAPITULO III, SEÇÃO IV, SUBSEÇÃO IV DE QUE TRATA DO REGIME JU

Visualizar

Baixar

Baixado: 8 vezes

Nº: Sem Informação

Data: 29/01/2009

Categoria: Geral

Titulo: LEI Nº 858/2009 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DE A FIRMA CONVÊNIO COM UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT

Visualizar

Baixar

Baixado: 2 vezes

Nº: Sem Informação

Data: 27/01/2009

Categoria: Geral

Titulo: LEI Nº 857/2009 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVÊNIO COM SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM - ADMINSTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - SENAC-AR/MT

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Nº: Sem Informação

Data: 27/01/2009

Categoria: Geral

Titulo: LEI Nº 856/2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PISCINA OLIMPICA

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 27/01/2009