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Nº: Sem Informação
Data: 30/01/2009
Categoria: Geral
Titulo: LEI N� 821/2009. �DISP�E SOBRE A AUTORIZA��O AO PODER EXECUTIVO PARA PROCEDER AO TRANSPORTE DE MATERIAIS NO PROJETO DE CASAS POPULARES NA COMUNIDADE SANTA CLARA DO MONTE CRIS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 30/01/2009
Categoria: Geral
Titulo: LEI N.� 820/2009 ESTABELECE ISEN��O DE IMPOSTO SOBRE SERVI�OS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, PARA EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, INCLU�DOS NOS PROGRAMAS VINCULADOS � P
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 30/01/2009
Categoria: Geral
Titulo: LEI N� 819/2009 �Disp�e sobre autoriza��o para abertura de cr�dito adicional especial e d� outras provid�ncias�.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 30/01/2009
Categoria: Geral
Titulo: LEI N� 818/2009. �DISP�E SOBRE A APROPRIA��O AMIG�VEL OU JUDICIAL DE IM�VEL QUE ESPEC�FICA E D� OUTRAS PROVID�NCIAS�
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 30/01/2009
Categoria: Geral
Titulo: LEI N� 817/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O �RG�O EXECUTIVO DE TR�NSITO E RODOVI�RIO E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação
Data: 30/01/2009
Categoria: Geral
Titulo: LEI N� 816/2009 �CONCEDE LICEN�A AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SE AFASTAR DA JURISDI��O TERRITORIAL DO PA�S PELO PRAZO QUE ESPECIFICA E D� OUTRAS PROVIDENCIA
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 27/02/2008
Categoria: Geral
Titulo: Nº 008-2008-ALTERA QTDE CARGOS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 33 vezes
Data: 27/02/2008
Categoria: Geral
Titulo: Nº 007-2008 - ALTERA QTE DE CARGOS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 22 vezes
Data: 27/02/2008
Categoria: Geral
Titulo: Nº 006 - AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
Descrição: Sem Informação
Baixado: 36 vezes
Data: 25/02/2008
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 815 - CREDITO SUPLEMENTAR-CONTABILIDADE -6%
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Baixado: 18 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 30/01/2009
Categoria: Geral
Titulo: LEI N� 821/2009. �DISP�E SOBRE A AUTORIZA��O AO PODER EXECUTIVO PARA PROCEDER AO TRANSPORTE DE MATERIAIS NO PROJETO DE CASAS POPULARES NA COMUNIDADE SANTA CLARA DO MONTE CRIS
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Titulo: LEI N.� 820/2009 ESTABELECE ISEN��O DE IMPOSTO SOBRE SERVI�OS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, PARA EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, INCLU�DOS NOS PROGRAMAS VINCULADOS � P
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Titulo: LEI N� 819/2009 �Disp�e sobre autoriza��o para abertura de cr�dito adicional especial e d� outras provid�ncias�.
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Data: 30/01/2009
Categoria: Geral
Titulo: LEI N� 818/2009. �DISP�E SOBRE A APROPRIA��O AMIG�VEL OU JUDICIAL DE IM�VEL QUE ESPEC�FICA E D� OUTRAS PROVID�NCIAS�
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Data: 30/01/2009
Categoria: Geral
Titulo: LEI N� 817/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O �RG�O EXECUTIVO DE TR�NSITO E RODOVI�RIO E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.
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Data: 30/01/2009
Categoria: Geral
Titulo: LEI N� 816/2009 �CONCEDE LICEN�A AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SE AFASTAR DA JURISDI��O TERRITORIAL DO PA�S PELO PRAZO QUE ESPECIFICA E D� OUTRAS PROVIDENCIA
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Data: 27/02/2008
Categoria: Geral
Titulo: Nº 008-2008-ALTERA QTDE CARGOS
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Data: 27/02/2008
Categoria: Geral
Titulo: Nº 007-2008 - ALTERA QTE DE CARGOS
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Data: 27/02/2008
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Titulo: Nº 006 - AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
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