Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: 1320/2017
Data: 12/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1320-2017 - ABRE CREDITO ESPECIAL TERMINAL ASFALTO
Descrição: LEI N. 1320-2017 - ABRE CREDITO  ESPECIAL TERMINAL ASFALTO
Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 1319/2017
Data: 29/05/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1319-2017- CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Descrição: LEI N. 1319-2017- CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 1318/2017
Data: 29/05/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1318-2017- CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU
Descrição: LEI N. 1318-2017- CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU
Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: 1317/2017
Data: 24/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1317-2017- AUTORIZA CONTRATAÇÃO DA MISSÃO CRISTÃ - HOSPITAL
Descrição: LEI N. 1317-2017- AUTORIZA CONTRATAÇÃO DA MISSÃO CRISTÃ - HOSPITAL
Baixar
Baixado: 11 vezes
Nº: 1316/2017
Data: 19/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1316-2017- AUTORIZA TRANSPORTE DE IDOSOS DA ZONA RURAL
Descrição: LEI N. 1316-2017- AUTORIZA TRANSPORTE  DE IDOSOS DA ZONA RURAL
Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 1315/2017
Data: 19/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1315-2017- AUTORIZA A CONTRATAÇÃO E CEDÊNCIA DE SERVIDOR PARA A CADEIA PÚBLICA
Descrição: LEI N. 1315-2017- AUTORIZA A CONTRATAÇÃO E CEDÊNCIA DE SERVIDOR PARA A CADEIA PÚBLICA
Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1314/2017
Data: 06/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1314-2017 - Abertura de Crédito Especial - PREVILA
Descrição: LEI N. 1314-2017 - Abertura de Crédito Especial - PREVILA
Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1313/2017
Data: 06/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1313-2017 - CREDITO ESPECIAL RECURSOS PATRULHA AGRICOLA VILA 2017
Descrição: LEI N. 1313-2017 - CREDITO ESPECIAL  RECURSOS PATRULHA AGRICOLA VILA 2017
Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1312/2017
Data: 22/03/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1312 - 2017 - REVOGA- SE O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 2º DA LEI Nº 885-2010 -Assinatura de Cheques e Ordens de Pagamentos
Descrição: LEI N. 1312  - 2017 - REVOGA- SE O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 2º DA LEI Nº 885-2010 -Assinatura de Cheques e Ordens de Pagamentos
Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1311/2017
Data: 20/03/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1311-2017 - Contratação Temporária - Acréscimo - SECRETARIA DE OBRAS
Descrição: LEI N. 1311-2017  - Contratação Temporária - Acréscimo - SECRETARIA DE OBRAS
Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1320/2017
Data: 12/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1320-2017 - ABRE CREDITO ESPECIAL TERMINAL ASFALTO
Descrição: LEI N. 1320-2017 - ABRE CREDITO  ESPECIAL TERMINAL ASFALTO
Nº: 1319/2017
Data: 29/05/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1319-2017- CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Descrição: LEI N. 1319-2017- CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Nº: 1318/2017
Data: 29/05/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1318-2017- CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU
Descrição: LEI N. 1318-2017- CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU
Nº: 1317/2017
Data: 24/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1317-2017- AUTORIZA CONTRATAÇÃO DA MISSÃO CRISTÃ - HOSPITAL
Descrição: LEI N. 1317-2017- AUTORIZA CONTRATAÇÃO DA MISSÃO CRISTÃ - HOSPITAL
Nº: 1316/2017
Data: 19/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1316-2017- AUTORIZA TRANSPORTE DE IDOSOS DA ZONA RURAL
Descrição: LEI N. 1316-2017- AUTORIZA TRANSPORTE  DE IDOSOS DA ZONA RURAL
Nº: 1315/2017
Data: 19/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1315-2017- AUTORIZA A CONTRATAÇÃO E CEDÊNCIA DE SERVIDOR PARA A CADEIA PÚBLICA
Descrição: LEI N. 1315-2017- AUTORIZA A CONTRATAÇÃO E CEDÊNCIA DE SERVIDOR PARA A CADEIA PÚBLICA
Nº: 1314/2017
Data: 06/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1314-2017 - Abertura de Crédito Especial - PREVILA
Descrição: LEI N. 1314-2017 - Abertura de Crédito Especial - PREVILA
Nº: 1313/2017
Data: 06/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1313-2017 - CREDITO ESPECIAL RECURSOS PATRULHA AGRICOLA VILA 2017
Descrição: LEI N. 1313-2017 - CREDITO ESPECIAL  RECURSOS PATRULHA AGRICOLA VILA 2017
Nº: 1312/2017
Data: 22/03/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1312 - 2017 - REVOGA- SE O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 2º DA LEI Nº 885-2010 -Assinatura de Cheques e Ordens de Pagamentos
Descrição: LEI N. 1312  - 2017 - REVOGA- SE O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 2º DA LEI Nº 885-2010 -Assinatura de Cheques e Ordens de Pagamentos
Nº: 1311/2017
Data: 20/03/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1311-2017 - Contratação Temporária - Acréscimo - SECRETARIA DE OBRAS
Descrição: LEI N. 1311-2017  - Contratação Temporária - Acréscimo - SECRETARIA DE OBRAS

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar