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Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 955/2011 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INDENIZAÇÃO DE DIREITOS POSSESSÓRIOS DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 954/2011 “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PPA 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 953/2011 “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 952/2011 “Dispõe sobre a inclusão de ação no Anexo de Prioridades e Metas da Lei nº 928/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias -2011 e dá outras providências”.
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Data: 29/01/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 951/2011 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Data: 29/01/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 950/2011 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIAS DE TDA – TÍTULO DA DÍVIDA AGRÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 949/2011 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 948/2011 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 947/2011 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 696/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Baixado: 4 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 946/2011
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Data: 29/01/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 955/2011 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INDENIZAÇÃO DE DIREITOS POSSESSÓRIOS DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Data: 29/01/2011
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Titulo: LEI Nº 954/2011 “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PPA 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: LEI Nº 953/2011 “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
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Titulo: LEI Nº 952/2011 “Dispõe sobre a inclusão de ação no Anexo de Prioridades e Metas da Lei nº 928/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias -2011 e dá outras providências”.
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Titulo: LEI Nº 951/2011 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Titulo: LEI Nº 950/2011 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIAS DE TDA – TÍTULO DA DÍVIDA AGRÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: LEI Nº 949/2011 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: LEI Nº 948/2011 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: LEI Nº 947/2011 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 696/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: LEI Nº 946/2011
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