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Data: 25/02/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 884-2010- ALTERAÇÃO DA LEI 737-20077 - CONSELHO FUNDEB
Descrição: Sem Informação
Baixado: 19 vezes
Data: 25/02/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 883-2010 - CRIA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 39 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 933/2010
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 932/2010 “DENOMINA “MÃO AMIGA”, A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO JARDIM AEROPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 931/2010 “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PPA 2010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 930/2010 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vila Bela da SS. Trindade para o exercício de 2.011.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 929/2010
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 928/2010 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 927/2010 “CONCEDE LICENÇA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SE AFASTAR DA JURISDIÇÃO TERRITORIAL DO PAÍS PELO PRAZO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Descrição: Sem Informação
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Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 926/2010 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PARCIALMENTE A LEI ORDINÁRIA Nº 792/2008 ALTERADO PELAS LEIS 833/2009 E 910/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
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Data: 25/02/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 884-2010- ALTERAÇÃO DA LEI 737-20077 - CONSELHO FUNDEB
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Data: 25/02/2010
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Titulo: LEI Nº 883-2010 - CRIA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
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Data: 29/01/2010
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Titulo: LEI Nº 933/2010
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Data: 29/01/2010
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Titulo: LEI Nº 932/2010 “DENOMINA “MÃO AMIGA”, A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO JARDIM AEROPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 29/01/2010
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Titulo: LEI Nº 931/2010 “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PPA 2010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 29/01/2010
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Titulo: LEI Nº 930/2010 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vila Bela da SS. Trindade para o exercício de 2.011.
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Data: 29/01/2010
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Titulo: LEI Nº 929/2010
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Data: 29/01/2010
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Titulo: LEI Nº 928/2010 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Titulo: LEI Nº 927/2010 “CONCEDE LICENÇA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SE AFASTAR DA JURISDIÇÃO TERRITORIAL DO PAÍS PELO PRAZO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Data: 29/01/2010
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Titulo: LEI Nº 926/2010 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PARCIALMENTE A LEI ORDINÁRIA Nº 792/2008 ALTERADO PELAS LEIS 833/2009 E 910/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
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