|
|
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.713/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição: AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS À DIOCESE DE SÃO LUIZ DE CÁCERES – PARÓQUIA SANTÍSSIMA TRINDADE PARA REFORMA DO PRÉDIO DA IGREJA MATRIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
|
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.712/2025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.561/2022, PARA INCLUIR A POLINEUROPATIA INFLAMATÓRIA NÃO ESPECÍFICA ENTRE AS DOENÇAS CONTEMPLADAS PARA RECEBIMENTO DE AJUDA DE CUSTO A PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT. |
|
|
|
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.711/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação – PME, aprovado pela Lei nº 1.193, de 18 de junho de 2015, e dá outras providências.
|
|
|
|
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.710/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Ratifica o Protocolo de Intenções do CISVAG com a finalidade de instituir o Contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Guaporé (Protocolo de Intenções). |
|
|
|
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.709/2025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Altera a redação da Lei Municipal n. 688, de 30 de setembro de 2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT e, dá outras providências. |
|
|
|
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.708/2025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E O COMBATE AO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ENTULHOS E BENS INSERVÍVEIS EM VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS E ÁREAS PÚBLICAS E PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
|
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.707/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO NO SUBSÍDIO COMO DIREITOS SOCIAIS AOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS. |
|
|
|
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.706/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PAIS, MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
|
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.705/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional e Especial no Orçamento Programa de Vila Bela da Santíssima Trindade no exercício de 2025. |
|
|
|
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.704/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Estabelece normas para a concessão, aplicação e prestação de contas de adiantamentos de numerário no âmbito da Administração Pública Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, nos termos do art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021, e revoga a Lei Municipal nº 1.093/2013. |
|
Privacidade