Leis

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Data: 25/02/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 816-2009 - AUTORIZA AUSENTAR DO PAÍS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 20 vezes
Nº: Sem Informação Data: 29/01/2009 Categoria: Geral	Titulo: INSTITUI FERIADO NA FESTANÇA DE VILA BELA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: Sem Informação Data: 29/01/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 835/2009 “Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos e Reestrutura a Câmara Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, e da outras providências”. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: Sem Informação Data: 29/01/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 882/2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA BELA SS. TRINDADE PARA O EXERCÍCIO DE 2010. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 29/01/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 881/2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 29/01/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 880/2009 “CONCEDE LICENÇA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SE AFASTAR DA JURISDIÇÃO TERRITORIAL DO PAÍS PELO PRAZO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação Data: 29/01/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 879/2009 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: Sem Informação Data: 29/01/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 878/2009 “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – CMH, ÓRGÃO GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação Data: 29/01/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 877/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS-COMAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação Data: 29/01/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 876/2009 “Dispões sobre o Plano Plurianual do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providências.” Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez

Data: 25/02/2009

Categoria: Geral

Titulo: LEI Nº 816-2009 - AUTORIZA AUSENTAR DO PAÍS

Visualizar

Baixar

Baixado: 20 vezes

Nº: Sem Informação

Data: 29/01/2009

Categoria: Geral

Titulo: INSTITUI FERIADO NA FESTANÇA DE VILA BELA

Visualizar

Baixar

Baixado: 6 vezes

Nº: Sem Informação

Data: 29/01/2009

Categoria: Geral

Titulo: LEI Nº 835/2009 “Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos e Reestrutura a Câmara Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, e da outras providências”.

Visualizar

Baixar

Baixado: 6 vezes

Nº: Sem Informação

Data: 29/01/2009

Categoria: Geral

Titulo: LEI Nº 882/2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA BELA SS. TRINDADE PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 29/01/2009

Categoria: Geral

Titulo: LEI Nº 881/2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 29/01/2009

Categoria: Geral

Titulo: LEI Nº 880/2009 “CONCEDE LICENÇA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SE AFASTAR DA JURISDIÇÃO TERRITORIAL DO PAÍS PELO PRAZO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Nº: Sem Informação

Data: 29/01/2009

Categoria: Geral

Titulo: LEI Nº 879/2009

Visualizar

Baixar

Baixado: 5 vezes

Nº: Sem Informação

Data: 29/01/2009

Categoria: Geral

Titulo: LEI Nº 878/2009 “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – CMH, ÓRGÃO GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Visualizar

Baixar

Baixado: 2 vezes

Nº: Sem Informação

Data: 29/01/2009

Categoria: Geral

Titulo: LEI Nº 877/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS-COMAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar

Baixar

Baixado: 2 vezes

Nº: Sem Informação

Data: 29/01/2009

Categoria: Geral

Titulo: LEI Nº 876/2009 “Dispões sobre o Plano Plurianual do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providências.”

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez