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Nº: 1.686/2025
Data: 29/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.686/2025, DE 29 ABRIL DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.685/2025
Data: 16/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.685/2025, DE 16 ABRIL DE 2025
Descrição: RECONHECE AS MODALIDADES ESPORTIVAS EQUESTRES E RECONHECE TAIS ATIVIDADES COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAIS NO MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.683/2025
Data: 16/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.683/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O CALENDÁRIO DISPOSTO NA LEI 1.570/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.682/2025
Data: 28/03/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº.1.682/2025, DE 28 DE MARÇO DE 2025
Descrição: AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EMERGENCIAL A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA HOSPITAL EVANGÉLICO DE MATO GROSSO – HEMT PARA EXECUTAR O PROJETO DE “FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL” DO HOSPITAL EVANGÉLICO DE MATO GROSSO FRENTE AO PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DO SURTO EPIDÊMICO DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.681/2025
Data: 27/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.681/2025, DE 27 FEVEREIRO DE 2025
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À ASSOCIAÇÃO ÉTNICA CULTURAL CHIQUITANA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT, NESTE ANO DE 2025.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.680/2025
Data: 27/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.680/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição: Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 1626/2023, que dispõe sobre a regulamentação da Política Municipal de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, e dá outras providências.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.679/2025
Data: 27/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.679/2025, DE 27 FEVEREIRO DE 2025
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AO BLOCO CARNAVALESCO UNIDOS DA BATERIA DO CAPÃO NESTE ANO DE 2025.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.675/2024
Data: 30/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.675/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: Autoriza o Município de Vila Bela da Ss. Trindade MT, a participar do CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO – MT e dá outras providências.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.674/2024
Data: 30/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1.674/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade para o exercício de 2025.  
Baixado: 1 vez
Nº: 1.673/2024
Data: 30/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.673/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.686/2025
Data: 29/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.686/2025, DE 29 ABRIL DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1.685/2025
Data: 16/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.685/2025, DE 16 ABRIL DE 2025
Descrição: RECONHECE AS MODALIDADES ESPORTIVAS EQUESTRES E RECONHECE TAIS ATIVIDADES COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAIS NO MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1.683/2025
Data: 16/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.683/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O CALENDÁRIO DISPOSTO NA LEI 1.570/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1.682/2025
Data: 28/03/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº.1.682/2025, DE 28 DE MARÇO DE 2025
Descrição: AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EMERGENCIAL A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA HOSPITAL EVANGÉLICO DE MATO GROSSO – HEMT PARA EXECUTAR O PROJETO DE “FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL” DO HOSPITAL EVANGÉLICO DE MATO GROSSO FRENTE AO PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DO SURTO EPIDÊMICO DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: 1.681/2025
Data: 27/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.681/2025, DE 27 FEVEREIRO DE 2025
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À ASSOCIAÇÃO ÉTNICA CULTURAL CHIQUITANA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT, NESTE ANO DE 2025.
Nº: 1.680/2025
Data: 27/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.680/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição: Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 1626/2023, que dispõe sobre a regulamentação da Política Municipal de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, e dá outras providências.
Nº: 1.679/2025
Data: 27/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.679/2025, DE 27 FEVEREIRO DE 2025
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AO BLOCO CARNAVALESCO UNIDOS DA BATERIA DO CAPÃO NESTE ANO DE 2025.
Nº: 1.675/2024
Data: 30/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.675/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: Autoriza o Município de Vila Bela da Ss. Trindade MT, a participar do CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO – MT e dá outras providências.
Nº: 1.674/2024
Data: 30/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1.674/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade para o exercício de 2025.  
Nº: 1.673/2024
Data: 30/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.673/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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