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Nº: 1533/2022
Data: 27/01/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1533-2022 - Autoriza exploração de cascalho e areia
Descrição: LEI N. 1533-2022 - Autoriza exploração de cascalho e areia
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Nº: 1532/2021
Data: 20/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1532-2021 - INSTITUI A SEMANA DA PESSOA COM DEFICIENCIA
Descrição: LEI N. 1532-2021 - INSTITUI A SEMANA DA PESSOA COM DEFICIENCIA
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Nº: 1531/2021
Data: 20/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1531-2021 - Dispõe sobre autorização reforma casa de municípe com dependencia química
Descrição: LEI N. 1531-2021 - Dispõe sobre autorização reforma casa de municípe com dependencia química
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Nº: 1530/2021
Data: 20/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1530-2021- AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR O CONVÊNIO DE MANUTENÇÃO AO LAC JUNTO AO MP
Descrição: LEI N. 1530-2021- AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR O CONVÊNIO DE MANUTENÇÃO AO LAC JUNTO AO MP
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Nº: 1529/2021
Data: 20/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1529-2021 - Dispõe sobre Convênio com Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Descrição: LEI N. 1529-2021 - Dispõe sobre Convênio com Sindicato dos Trabalhadores Rurais
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Nº: 1528/2021
Data: 20/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1528-2021 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com a Liga Desportiva Municipal Vilabelense
Descrição: LEI N. 1528-2021 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com a Liga Desportiva Municipal Vilabelense
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Nº: 1527/2021
Data: 20/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1527-2021 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir, a título oneroso, as unidades habitacionais
Descrição: LEI N. 1527-2021 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir, a título oneroso, as unidades habitacionais
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Nº: 1526/2021
Data: 20/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1526-2021 - Abertura de Crédito Especial - Aquisições de Imóveis
Descrição: LEI N. 1526-2021 - Abertura de Crédito Especial - Aquisições de Imóveis
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Nº: 1525/2021
Data: 20/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1525-2021 - Alteração lei Lei nº. 1.456-2020 -Concessao terminal turistico
Descrição: LEI N. 1525-2021 - Alteração lei Lei nº. 1.456-2020 -Concessao terminal turistico
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Nº: 1524/2021
Data: 20/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1524- Altera a redação da Lei Municipal n. 688, de 30 de setembro de 2005 - Reestruturação RPPS
Descrição: LEI N. 1524- Altera a redação da Lei Municipal n. 688, de 30 de setembro de 2005 - Reestruturação RPPS
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Nº: 1533/2022
Data: 27/01/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1533-2022 - Autoriza exploração de cascalho e areia
Descrição: LEI N. 1533-2022 - Autoriza exploração de cascalho e areia
Nº: 1532/2021
Data: 20/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1532-2021 - INSTITUI A SEMANA DA PESSOA COM DEFICIENCIA
Descrição: LEI N. 1532-2021 - INSTITUI A SEMANA DA PESSOA COM DEFICIENCIA
Nº: 1531/2021
Data: 20/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1531-2021 - Dispõe sobre autorização reforma casa de municípe com dependencia química
Descrição: LEI N. 1531-2021 - Dispõe sobre autorização reforma casa de municípe com dependencia química
Nº: 1530/2021
Data: 20/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1530-2021- AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR O CONVÊNIO DE MANUTENÇÃO AO LAC JUNTO AO MP
Descrição: LEI N. 1530-2021- AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR O CONVÊNIO DE MANUTENÇÃO AO LAC JUNTO AO MP
Nº: 1529/2021
Data: 20/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1529-2021 - Dispõe sobre Convênio com Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Descrição: LEI N. 1529-2021 - Dispõe sobre Convênio com Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Nº: 1528/2021
Data: 20/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1528-2021 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com a Liga Desportiva Municipal Vilabelense
Descrição: LEI N. 1528-2021 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com a Liga Desportiva Municipal Vilabelense
Nº: 1527/2021
Data: 20/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1527-2021 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir, a título oneroso, as unidades habitacionais
Descrição: LEI N. 1527-2021 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir, a título oneroso, as unidades habitacionais
Nº: 1526/2021
Data: 20/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1526-2021 - Abertura de Crédito Especial - Aquisições de Imóveis
Descrição: LEI N. 1526-2021 - Abertura de Crédito Especial - Aquisições de Imóveis
Nº: 1525/2021
Data: 20/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1525-2021 - Alteração lei Lei nº. 1.456-2020 -Concessao terminal turistico
Descrição: LEI N. 1525-2021 - Alteração lei Lei nº. 1.456-2020 -Concessao terminal turistico
Nº: 1524/2021
Data: 20/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1524- Altera a redação da Lei Municipal n. 688, de 30 de setembro de 2005 - Reestruturação RPPS
Descrição: LEI N. 1524- Altera a redação da Lei Municipal n. 688, de 30 de setembro de 2005 - Reestruturação RPPS

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