Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: 1513/2021
Data: 08/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1513-2021 - Autoriza Contratação temporária para realização de Seletivo
Descrição: LEI N. 1513-2021 - Autoriza Contratação temporária para realização de Seletivo
Baixar
Baixado: 6 vezes
Nº: 1512/2021
Data: 08/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1512-2021 - Criação e regulamentação do Fundo Municipal de Cultura-FMC
Descrição: LEI N. 1512-2021 - Criação e regulamentação do Fundo Municipal de Cultura-FMC
Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 1511/2021
Data: 25/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1511-2021 - INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE ESPORTE E LAZER E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – COMEL
Descrição: LEI N. 1511-2021 - INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE ESPORTE E LAZER E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – COMEL
Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 1510/2021
Data: 25/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1510-2021 - Termo de Cooperação IFMT
Descrição: LEI N. 1510-2021 - Termo de Cooperação IFMT
Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 1509/2021
Data: 25/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1509-2021 - Termo de Cooperação Técnica Estado de MT - Secretaria de Segurança Pública - Polícia Judiciária Civil – PJC
Descrição: LEI N. 1509-2021 - Termo de Cooperação Técnica Estado de MT - Secretaria de Segurança Pública - Polícia Judiciária Civil – PJC
Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: 1508/2021
Data: 15/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1508-2021 - Crédito especial fonte 147 - Equipamentos excesso de arrecadação
Descrição: LEI N. 1508-2021 - Crédito especial fonte 147 - Equipamentos excesso de arrecadação
Baixar
Baixado: 4 vezes
Nº: 1507/2021
Data: 06/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1507-2021 - Regularização Fundiária Urbana no Município de Vila Bela - REURB
Descrição: LEI N. 1507-2021 - Regularização Fundiária Urbana no Município de Vila Bela - REURB
Baixar
Baixado: 8 vezes
Nº: 1506/2021
Data: 16/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1506- 2021 - Regulamenta a atividade de Condutor de Turismo Local no município de Vila Bela da Santíssima Trindade
Descrição: LEI N. 1506- 2021 - Regulamenta a atividade de Condutor de Turismo Local no município de Vila Bela da Santíssima Trindade
Baixar
Baixado: 8 vezes
Nº: 1505/2021
Data: 15/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1505-2021 - Crédito especial fonte 142 - Contratação serviços do FEEF
Descrição: LEI N. 1505-2021 - Crédito especial fonte 142 - Contratação serviços do FEEF
Baixar
Baixado: 6 vezes
Nº: 1504/2021
Data: 15/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1504-2021 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito - SAÚDE
Descrição: LEI N. 1504-2021 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito - SAÚDE
Baixar
Baixado: 4 vezes
Nº: 1513/2021
Data: 08/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1513-2021 - Autoriza Contratação temporária para realização de Seletivo
Descrição: LEI N. 1513-2021 - Autoriza Contratação temporária para realização de Seletivo
Nº: 1512/2021
Data: 08/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1512-2021 - Criação e regulamentação do Fundo Municipal de Cultura-FMC
Descrição: LEI N. 1512-2021 - Criação e regulamentação do Fundo Municipal de Cultura-FMC
Nº: 1511/2021
Data: 25/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1511-2021 - INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE ESPORTE E LAZER E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – COMEL
Descrição: LEI N. 1511-2021 - INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE ESPORTE E LAZER E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – COMEL
Nº: 1510/2021
Data: 25/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1510-2021 - Termo de Cooperação IFMT
Descrição: LEI N. 1510-2021 - Termo de Cooperação IFMT
Nº: 1509/2021
Data: 25/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1509-2021 - Termo de Cooperação Técnica Estado de MT - Secretaria de Segurança Pública - Polícia Judiciária Civil – PJC
Descrição: LEI N. 1509-2021 - Termo de Cooperação Técnica Estado de MT - Secretaria de Segurança Pública - Polícia Judiciária Civil – PJC
Nº: 1508/2021
Data: 15/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1508-2021 - Crédito especial fonte 147 - Equipamentos excesso de arrecadação
Descrição: LEI N. 1508-2021 - Crédito especial fonte 147 - Equipamentos excesso de arrecadação
Nº: 1507/2021
Data: 06/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1507-2021 - Regularização Fundiária Urbana no Município de Vila Bela - REURB
Descrição: LEI N. 1507-2021 - Regularização Fundiária Urbana no Município de Vila Bela - REURB
Nº: 1506/2021
Data: 16/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1506- 2021 - Regulamenta a atividade de Condutor de Turismo Local no município de Vila Bela da Santíssima Trindade
Descrição: LEI N. 1506- 2021 - Regulamenta a atividade de Condutor de Turismo Local no município de Vila Bela da Santíssima Trindade
Nº: 1505/2021
Data: 15/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1505-2021 - Crédito especial fonte 142 - Contratação serviços do FEEF
Descrição: LEI N. 1505-2021 - Crédito especial fonte 142 - Contratação serviços do FEEF
Nº: 1504/2021
Data: 15/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1504-2021 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito - SAÚDE
Descrição: LEI N. 1504-2021 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito - SAÚDE

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar