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Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 895/2010 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO TRÂNSITO EM VILA BELA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
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Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 894/2010 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 824/2009, QUE CONCEDE AJUDA DE CUSTO A PACIENTES COM DOENÇA RENAL CRÔNICA PARA REALIZAÇÃO DE HEMODIÁLISE EM CÁCERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 893/2010 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 708/2005, QUE CRIOU A PERCAPTA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 892/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BAIRROS NA ÁREA CENTRAL DESTE MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/ MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 891/2010 DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE ESPETÁCULOS MUSICAIS REALIZADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 890/2010
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Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 889/2010 “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO AMBIENTAL CORRETA DOS PNEUS INSERVÍVEIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO E CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ARMAZENAMENTO DE PNEUS INSERVÍVEIS (SERMAPI) E O ECOPONTO.”
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Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 888/2010
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Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 887/2010 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA MENSAL AOS ESTUDANTES DE CURSO TÉCNICO OU UNIVERSITÁRIO DE VILA BELA EM CÁCERES – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 886/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
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Data: 29/01/2010
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Titulo: LEI Nº 895/2010 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO TRÂNSITO EM VILA BELA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: LEI Nº 894/2010 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 824/2009, QUE CONCEDE AJUDA DE CUSTO A PACIENTES COM DOENÇA RENAL CRÔNICA PARA REALIZAÇÃO DE HEMODIÁLISE EM CÁCERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: LEI Nº 893/2010 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 708/2005, QUE CRIOU A PERCAPTA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: LEI Nº 892/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BAIRROS NA ÁREA CENTRAL DESTE MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/ MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: LEI Nº 891/2010 DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE ESPETÁCULOS MUSICAIS REALIZADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: LEI Nº 890/2010
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Titulo: LEI Nº 889/2010 “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO AMBIENTAL CORRETA DOS PNEUS INSERVÍVEIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO E CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ARMAZENAMENTO DE PNEUS INSERVÍVEIS (SERMAPI) E O ECOPONTO.”
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Titulo: LEI Nº 888/2010
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Titulo: LEI Nº 887/2010 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA MENSAL AOS ESTUDANTES DE CURSO TÉCNICO OU UNIVERSITÁRIO DE VILA BELA EM CÁCERES – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: LEI Nº 886/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
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