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Nº: LEI N. 1636-2024
Data: 24/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE VALOR PARA HOSPITAL
Descrição: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À MISSÃO CRISTÃ BRASILEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  
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Nº: LEI N. 1635-2024
Data: 24/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA DOAR IMÓVEL AO DETRAN
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A DOAR IMÓVEL AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSTIO DE MATO GROSSO – DETRAN/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: LEI N. 1634-2024
Data: 24/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial
Descrição: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
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Nº: LEI N. 1633-2024
Data: 24/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1633-2024 - Dispõe sobre a inclusão de ação no PPA 2022-2025
Descrição:   “Dispõe sobre a inclusão de ação no PPA 2022/2025 e no Anexo de Prioridades e Metas da LDO 2024 e dá outras providências”.  
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Nº: 1.642/2024
Data: 26/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.642/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1.641/2024
Data: 26/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.641/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contrato com Entidade Filantrópica para prestação de serviços médico-hospitalares de Pronto Atendimento 24 horas e Plantões Cirúrgicos Emergenciais em Regime de Sobreaviso, e dá outras providências.
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Nº: 1.640/2024
Data: 25/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.640/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°. 1.506/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1.638/2024
Data: 10/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.638/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
Descrição: Dispõe sobre a criação do programa de recuperação de créditos da fazenda pública municipal, e dá outras providências.
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Nº: 1.632/2024
Data: 25/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.632/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1.631/2024
Data: 25/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.631/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
Descrição: ESTABELECE QUE O BARRACÃO DA FEIRA, PASSA A DENOMINAR-SE “FEIRA GERÔNIMA BRITO DE FRANÇA E DÁ OUTRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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Nº: LEI N. 1636-2024
Data: 24/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE VALOR PARA HOSPITAL
Descrição: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À MISSÃO CRISTÃ BRASILEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  
Nº: LEI N. 1635-2024
Data: 24/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA DOAR IMÓVEL AO DETRAN
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A DOAR IMÓVEL AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSTIO DE MATO GROSSO – DETRAN/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: LEI N. 1634-2024
Data: 24/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial
Descrição: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº: LEI N. 1633-2024
Data: 24/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1633-2024 - Dispõe sobre a inclusão de ação no PPA 2022-2025
Descrição:   “Dispõe sobre a inclusão de ação no PPA 2022/2025 e no Anexo de Prioridades e Metas da LDO 2024 e dá outras providências”.  
Nº: 1.642/2024
Data: 26/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.642/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1.641/2024
Data: 26/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.641/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contrato com Entidade Filantrópica para prestação de serviços médico-hospitalares de Pronto Atendimento 24 horas e Plantões Cirúrgicos Emergenciais em Regime de Sobreaviso, e dá outras providências.
Nº: 1.640/2024
Data: 25/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.640/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°. 1.506/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1.638/2024
Data: 10/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.638/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
Descrição: Dispõe sobre a criação do programa de recuperação de créditos da fazenda pública municipal, e dá outras providências.
Nº: 1.632/2024
Data: 25/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.632/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1.631/2024
Data: 25/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.631/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
Descrição: ESTABELECE QUE O BARRACÃO DA FEIRA, PASSA A DENOMINAR-SE “FEIRA GERÔNIMA BRITO DE FRANÇA E DÁ OUTRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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