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Nº: 1579/2022 Data: 15/12/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N. 1.579, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022. Descrição: “QUE INCLUI O DIA 25 DE JULHO COMO O DIA DE TEREZA DE BENGUELA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE”.	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1578/2022 Data: 15/12/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1.578/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E CONCEDER CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1577/2022 Data: 15/12/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.577, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Descrição: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA REALIZAR O LANÇAMENTO E PAGAMENTO DE HORAS EXCEDENTES AOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1576/2022 Data: 24/11/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.576, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COOPERAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1575/2022 Data: 24/11/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.575, DE 24 OUTUBRO DE 2022. Descrição: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°. 1.556/2022, AO QUE SE REFERE AOS LIMITES DE IMÓVEL DOADO PARA CRIAÇÃO DE RUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1573/2022 Data: 12/07/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1573-2022 - Dispõe sobre Convênio com Sindicato Rural- REPASSE EXPOCLARA Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1573-2022 - Dispõe sobre Convênio com Sindicato Rural- REPASSE EXPOCLARA	Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 1572/2022 Data: 12/07/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1572-2022 - CREDITO ADICIONAL E ESPECIAL SUPERAVIT SOCIAL ESTADO 2022 - VILA BELA Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1572-2022 - CREDITO ADICIONAL E ESPECIAL SUPERAVIT SOCIAL ESTADO 2022 - VILA BELA	Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1571/2022 Data: 22/06/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1571-2022 - Dispõe sobre nomenclatura de ruas Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1571-2022 - Dispõe sobre nomenclatura de ruas	Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 1570/2022 Data: 22/06/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1570-2022 - Autoriza destinação de recurso para o pagamento de premiação e apoio as atividades desportivas Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1570-2022 - Autoriza destinação de recurso para o pagamento de premiação e apoio as atividades desportivas	Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1569/2022 Data: 22/06/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1569-2022 - AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CONTRATAR E GARANTIR LINHA DE CRÉDITO FINISA Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1569-2022 - AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CONTRATAR E GARANTIR LINHA DE CRÉDITO FINISA	Baixar Baixado: 2 vezes

Nº: 1579/2022

Data: 15/12/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI N. 1.579, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.

Descrição: “QUE INCLUI O DIA 25 DE JULHO COMO O DIA DE TEREZA DE BENGUELA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE”.

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Nº: 1578/2022

Data: 15/12/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1.578/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.

Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E CONCEDER CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº: 1577/2022

Data: 15/12/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº. 1.577, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.

Descrição: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA REALIZAR O LANÇAMENTO E PAGAMENTO DE HORAS EXCEDENTES AOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº: 1576/2022

Data: 24/11/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº. 1.576, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.

Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COOPERAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº: 1575/2022

Data: 24/11/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº. 1.575, DE 24 OUTUBRO DE 2022.

Descrição: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°. 1.556/2022, AO QUE SE REFERE AOS LIMITES DE IMÓVEL DOADO PARA CRIAÇÃO DE RUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº: 1573/2022

Data: 12/07/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1573-2022 - Dispõe sobre Convênio com Sindicato Rural- REPASSE EXPOCLARA

Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1573-2022 - Dispõe sobre Convênio com Sindicato Rural- REPASSE EXPOCLARA

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Nº: 1572/2022

Data: 12/07/2022