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Nº: 1558/2022
Data: 02/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1558-2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO UNIFORME ESCOLAR PELOS ALUNOS E AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE KITS UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA
Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1558-2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO UNIFORME ESCOLAR PELOS ALUNOS E AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE KITS UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA
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Nº: 1557/2022
Data: 26/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1557-2022 - Dispõe sobre Convênio com Sindicato Rural- REPASSE EXPOBELA
Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1557-2022 - Dispõe sobre Convênio com Sindicato Rural- REPASSE EXPOBELA
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Nº: 1556/2022
Data: 26/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1556-2022 - Autoriza receber imóvel em doação
Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1556-2022 - Autoriza receber imóvel em doação
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Nº: 1555/2022
Data: 26/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1555-2022 - Verba Indenizatória servidor cedido a Delegacia Judiciária da Policia Civi
Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1555-2022 -  Verba Indenizatória servidor cedido a Delegacia Judiciária da Policia Civi
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Nº: 1554/2022
Data: 26/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1554-2022 - Autoriza prorrogação do contrato hospital
Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1554-2022 -  Autoriza prorrogação do contrato hospital
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Nº: 1553/2022
Data: 26/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1553-2022 - Abertura de Crédito Adicional Especial - Aniversário da cidade
Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1553-2022 -  Abertura de Crédito Adicional Especial - Aniversário da cidade
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Nº: 1552/2022
Data: 26/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1552-2022 - Inclusão PPA e LDO - anversário da cidade
Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1552-2022 -  Inclusão PPA e LDO - anversário da cidade
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Nº: 1551/2022
Data: 14/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1551-2022 - Abono FUNDEB
Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1551-2022 - Abono FUNDEB
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Nº: 1550/2022
Data: 14/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1550-2022 - Altera lei 1079-20213 sobre apoio ao evento- Marcha para Jesus
Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1550-2022 - Altera lei 1079-20213 sobre apoio ao evento- Marcha para Jesus
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Nº: 1549
Data: 14/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1549-2022 - Altera valor per capita pago pelos municípios consorciados ao CISVAG
Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1549-2022 - Altera valor per capita pago pelos municípios consorciados ao CISVAG
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Nº: 1558/2022
Data: 02/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1558-2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO UNIFORME ESCOLAR PELOS ALUNOS E AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE KITS UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA
Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1558-2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO UNIFORME ESCOLAR PELOS ALUNOS E AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE KITS UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA
Nº: 1557/2022
Data: 26/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1557-2022 - Dispõe sobre Convênio com Sindicato Rural- REPASSE EXPOBELA
Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1557-2022 - Dispõe sobre Convênio com Sindicato Rural- REPASSE EXPOBELA
Nº: 1556/2022
Data: 26/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1556-2022 - Autoriza receber imóvel em doação
Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1556-2022 - Autoriza receber imóvel em doação
Nº: 1555/2022
Data: 26/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1555-2022 - Verba Indenizatória servidor cedido a Delegacia Judiciária da Policia Civi
Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1555-2022 -  Verba Indenizatória servidor cedido a Delegacia Judiciária da Policia Civi
Nº: 1554/2022
Data: 26/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1554-2022 - Autoriza prorrogação do contrato hospital
Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1554-2022 -  Autoriza prorrogação do contrato hospital
Nº: 1553/2022
Data: 26/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1553-2022 - Abertura de Crédito Adicional Especial - Aniversário da cidade
Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1553-2022 -  Abertura de Crédito Adicional Especial - Aniversário da cidade
Nº: 1552/2022
Data: 26/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1552-2022 - Inclusão PPA e LDO - anversário da cidade
Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1552-2022 -  Inclusão PPA e LDO - anversário da cidade
Nº: 1551/2022
Data: 14/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1551-2022 - Abono FUNDEB
Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1551-2022 - Abono FUNDEB
Nº: 1550/2022
Data: 14/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1550-2022 - Altera lei 1079-20213 sobre apoio ao evento- Marcha para Jesus
Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1550-2022 - Altera lei 1079-20213 sobre apoio ao evento- Marcha para Jesus
Nº: 1549
Data: 14/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1549-2022 - Altera valor per capita pago pelos municípios consorciados ao CISVAG
Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1549-2022 - Altera valor per capita pago pelos municípios consorciados ao CISVAG

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