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Nº: 1508/2021
Data: 15/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1508-2021 - Crédito especial fonte 147 - Equipamentos excesso de arrecadação
Descrição: LEI N. 1508-2021 - Crédito especial fonte 147 - Equipamentos excesso de arrecadação
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Nº: 1507/2021
Data: 06/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1507-2021 - Regularização Fundiária Urbana no Município de Vila Bela - REURB
Descrição: LEI N. 1507-2021 - Regularização Fundiária Urbana no Município de Vila Bela - REURB
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Nº: 1506/2021
Data: 16/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1506- 2021 - Regulamenta a atividade de Condutor de Turismo Local no município de Vila Bela da Santíssima Trindade
Descrição: LEI N. 1506- 2021 - Regulamenta a atividade de Condutor de Turismo Local no município de Vila Bela da Santíssima Trindade
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Nº: 1505/2021
Data: 15/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1505-2021 - Crédito especial fonte 142 - Contratação serviços do FEEF
Descrição: LEI N. 1505-2021 - Crédito especial fonte 142 - Contratação serviços do FEEF
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Nº: 1504/2021
Data: 15/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1504-2021 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito - SAÚDE
Descrição: LEI N. 1504-2021 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito - SAÚDE
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Nº: 1503/2021
Data: 14/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1503-2021 - Crédito especial - Caminhão Pipa
Descrição: LEI N. 1503-2021 - Crédito especial - Caminhão Pipa
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Nº: 1502/2021
Data: 14/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1502-2021 - Alteração PPA e LDO Vila Bela da Santíssima Trindade - Instalação de prevenção de incêndio
Descrição: LEI N. 1502-2021 - Alteração PPA e LDO Vila Bela da Santíssima Trindade - Instalação de prevenção de incêndio
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Nº: 1501/2021
Data: 14/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1501-2021 - Crédito especial para instalação de prevenção de incêndio
Descrição: LEI N. 1501-2021 - Crédito especial para instalação de prevenção de incêndio
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Nº: 1500/2021
Data: 14/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1500-2021 - Crédito Suplementar Saúde 175 mil
Descrição: LEI N. 1500-2021 - Crédito Suplementar Saúde 175 mil
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Nº: 1499/2021
Data: 27/08/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1499-2021 - Retifica a Lei n. 1.489-2021- Doação imóvel igreja
Descrição: LEI N. 1499-2021 - Retifica a Lei n. 1.489-2021- Doação imóvel igreja
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Nº: 1508/2021
Data: 15/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1508-2021 - Crédito especial fonte 147 - Equipamentos excesso de arrecadação
Descrição: LEI N. 1508-2021 - Crédito especial fonte 147 - Equipamentos excesso de arrecadação
Nº: 1507/2021
Data: 06/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1507-2021 - Regularização Fundiária Urbana no Município de Vila Bela - REURB
Descrição: LEI N. 1507-2021 - Regularização Fundiária Urbana no Município de Vila Bela - REURB
Nº: 1506/2021
Data: 16/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1506- 2021 - Regulamenta a atividade de Condutor de Turismo Local no município de Vila Bela da Santíssima Trindade
Descrição: LEI N. 1506- 2021 - Regulamenta a atividade de Condutor de Turismo Local no município de Vila Bela da Santíssima Trindade
Nº: 1505/2021
Data: 15/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1505-2021 - Crédito especial fonte 142 - Contratação serviços do FEEF
Descrição: LEI N. 1505-2021 - Crédito especial fonte 142 - Contratação serviços do FEEF
Nº: 1504/2021
Data: 15/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1504-2021 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito - SAÚDE
Descrição: LEI N. 1504-2021 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito - SAÚDE
Nº: 1503/2021
Data: 14/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1503-2021 - Crédito especial - Caminhão Pipa
Descrição: LEI N. 1503-2021 - Crédito especial - Caminhão Pipa
Nº: 1502/2021
Data: 14/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1502-2021 - Alteração PPA e LDO Vila Bela da Santíssima Trindade - Instalação de prevenção de incêndio
Descrição: LEI N. 1502-2021 - Alteração PPA e LDO Vila Bela da Santíssima Trindade - Instalação de prevenção de incêndio
Nº: 1501/2021
Data: 14/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1501-2021 - Crédito especial para instalação de prevenção de incêndio
Descrição: LEI N. 1501-2021 - Crédito especial para instalação de prevenção de incêndio
Nº: 1500/2021
Data: 14/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1500-2021 - Crédito Suplementar Saúde 175 mil
Descrição: LEI N. 1500-2021 - Crédito Suplementar Saúde 175 mil
Nº: 1499/2021
Data: 27/08/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1499-2021 - Retifica a Lei n. 1.489-2021- Doação imóvel igreja
Descrição: LEI N. 1499-2021 - Retifica a Lei n. 1.489-2021- Doação imóvel igreja

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