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Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2014
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.112/2014 “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 827/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Data: 29/01/2014
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.111/2014 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Data: 29/01/2014
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.110/2014 “FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DA MAIOR IDADE “LUZ E VIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Data: 29/01/2014
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.109/2014 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INDENIZAÇÃO DE DIREITOS POSSESSÓRIOS DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Data: 29/01/2014
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.108/2014 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO ESTADUAL
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Data: 29/01/2014
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.107/2014 “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
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Data: 29/01/2014
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.106/2014 ESTABELECE LEGISLAÇÃO REFERENTE AOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE, PENOSIDADE E PERICULOSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SS TRINDADE – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data: 29/01/2014
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.0105/2014 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Data: 29/01/2014
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.104/2014 DENOMINA O(S) PRÉDIO(S) ONDE ESTIVEREM INSTALADA(S) A(S) SEDE(S) DO(S) PODER (ES) EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, ESTADO DE MATO GROSSO, RES
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Data: 29/01/2014
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.103/2014 “REVOGA OS ARTIGOS 1º e 3º, DA LEI Nº. 1.081/2013 E REPRISTINA OS EFEITOS DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº. 792/2008, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
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Data: 29/01/2014
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Titulo: LEI Nº 1.112/2014 “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 827/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Titulo: LEI Nº 1.111/2014 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Titulo: LEI Nº 1.110/2014 “FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DA MAIOR IDADE “LUZ E VIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Titulo: LEI Nº 1.109/2014 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INDENIZAÇÃO DE DIREITOS POSSESSÓRIOS DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Titulo: LEI Nº 1.108/2014 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO ESTADUAL
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Titulo: LEI Nº 1.107/2014 “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
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Titulo: LEI Nº 1.106/2014 ESTABELECE LEGISLAÇÃO REFERENTE AOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE, PENOSIDADE E PERICULOSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SS TRINDADE – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: LEI Nº 1.0105/2014 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Titulo: LEI Nº 1.104/2014 DENOMINA O(S) PRÉDIO(S) ONDE ESTIVEREM INSTALADA(S) A(S) SEDE(S) DO(S) PODER (ES) EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, ESTADO DE MATO GROSSO, RES
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Titulo: LEI Nº 1.103/2014 “REVOGA OS ARTIGOS 1º e 3º, DA LEI Nº. 1.081/2013 E REPRISTINA OS EFEITOS DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº. 792/2008, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
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