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Nº: 1364/2018
Data: 06/03/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1364-2018- Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Descrição: LEI N. 1364-2018- Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
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Nº: 1363/2018
Data: 23/01/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1363-2018- Alteração Valor do Repasse ao Hospital
Descrição: LEI N. 1363-2018- Alteração Valor do Repasse ao Hospital
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Nº: 1362/2018
Data: 23/01/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1362-2018- Alteração Valor de Custeio Hemodiálise
Descrição: LEI N. 1362-2018- Alteração Valor de Custeio Hemodiálise
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Nº: 1361/2018
Data: 23/01/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1361-2018 - Contratação Temporária - 2018
Descrição: LEI N. 1361-2018 - Contratação Temporária - 2018
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Nº: 1360/2017
Data: 20/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1360-2017 - PLANO PLURIANUAL 2018-2021-PPA
Descrição: LEI N. 1360-2017 - PLANO PLURIANUAL 2018-2021-PPA
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Nº: 1359/2017
Data: 19/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1359-2017 - CREDITO ESPECIAL - Fethab
Descrição: LEI N. 1359-2017 - CREDITO ESPECIAL - Fethab
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Nº: 1358/2017
Data: 19/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1358-2017- Alteração Lei 295 e 296-1984 - Medida de Testada de Terreno Urbano
Descrição: LEI N. 1358-2017- Alteração Lei 295 e 296-1984 - Medida de Testada de Terreno Urbano
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Nº: 1357/2017
Data: 19/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1357-2017- LOA 2018
Descrição: LEI N. 1357-2017- LOA 2018
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Nº: 1356/2017
Data: 13/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1356-2017- ALTERA O ART. 10, §2ª, INCISO I E II DA LEI 663-2004 DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE MOTO – TAXI E MOTO – ENTREGA NO MUNICÍPIO DE VI
Descrição: LEI N. 1356-2017- ALTERA O ART. 10, §2ª, INCISO I E II DA LEI  663-2004 DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE MOTO – TAXI  E MOTO – ENTREGA NO MUNICÍPIO DE VI
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Nº: 1355/2017
Data: 12/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1355-2017- Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir o imóvel que menciona, mediante desapropriação, e dá outras providências
Descrição: LEI N. 1355-2017- Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir o imóvel que menciona, mediante desapropriação, e dá outras providências
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Nº: 1364/2018
Data: 06/03/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1364-2018- Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Descrição: LEI N. 1364-2018- Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Nº: 1363/2018
Data: 23/01/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1363-2018- Alteração Valor do Repasse ao Hospital
Descrição: LEI N. 1363-2018- Alteração Valor do Repasse ao Hospital
Nº: 1362/2018
Data: 23/01/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1362-2018- Alteração Valor de Custeio Hemodiálise
Descrição: LEI N. 1362-2018- Alteração Valor de Custeio Hemodiálise
Nº: 1361/2018
Data: 23/01/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1361-2018 - Contratação Temporária - 2018
Descrição: LEI N. 1361-2018 - Contratação Temporária - 2018
Nº: 1360/2017
Data: 20/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1360-2017 - PLANO PLURIANUAL 2018-2021-PPA
Descrição: LEI N. 1360-2017 - PLANO PLURIANUAL 2018-2021-PPA
Nº: 1359/2017
Data: 19/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1359-2017 - CREDITO ESPECIAL - Fethab
Descrição: LEI N. 1359-2017 - CREDITO ESPECIAL - Fethab
Nº: 1358/2017
Data: 19/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1358-2017- Alteração Lei 295 e 296-1984 - Medida de Testada de Terreno Urbano
Descrição: LEI N. 1358-2017- Alteração Lei 295 e 296-1984 - Medida de Testada de Terreno Urbano
Nº: 1357/2017
Data: 19/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1357-2017- LOA 2018
Descrição: LEI N. 1357-2017- LOA 2018
Nº: 1356/2017
Data: 13/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1356-2017- ALTERA O ART. 10, §2ª, INCISO I E II DA LEI 663-2004 DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE MOTO – TAXI E MOTO – ENTREGA NO MUNICÍPIO DE VI
Descrição: LEI N. 1356-2017- ALTERA O ART. 10, §2ª, INCISO I E II DA LEI  663-2004 DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE MOTO – TAXI  E MOTO – ENTREGA NO MUNICÍPIO DE VI
Nº: 1355/2017
Data: 12/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1355-2017- Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir o imóvel que menciona, mediante desapropriação, e dá outras providências
Descrição: LEI N. 1355-2017- Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir o imóvel que menciona, mediante desapropriação, e dá outras providências

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