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Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 912/2010 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ATERRAMENTO DE TERRENOS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 911/2010 “DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE DIREITOS POSSESSÓRIOS E DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 910/2010 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PARCIALMENTE A LEI ORDINÁRIA Nº 833/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 909/2010 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ UM MIL REAIS), POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 908/2010 “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 907/2010 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE E FEBRE AMARELA”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 906/2010 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO HABITACIONAL, LOCALIZADO NA VILA SANTA CLARA DO MONTE CRISTO – PONTA DO ATERRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Baixado: Nenhuma vez
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Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 905/2010
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 904/2010 “Dispõe sobre emendas á Lei n.636/2003, conforme especifica”“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO AO PODER JUDICIÁRIO DE UM LOTE DE TERRENO LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESP
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 903/2010 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 912/2010 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ATERRAMENTO DE TERRENOS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Data: 29/01/2010
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Titulo: LEI Nº 911/2010 “DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE DIREITOS POSSESSÓRIOS E DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Data: 29/01/2010
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Titulo: LEI Nº 910/2010 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PARCIALMENTE A LEI ORDINÁRIA Nº 833/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
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Titulo: LEI Nº 909/2010 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ UM MIL REAIS), POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.”
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Titulo: LEI Nº 908/2010 “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: LEI Nº 907/2010 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE E FEBRE AMARELA”
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Titulo: LEI Nº 906/2010 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO HABITACIONAL, LOCALIZADO NA VILA SANTA CLARA DO MONTE CRISTO – PONTA DO ATERRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Titulo: LEI Nº 905/2010
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Titulo: LEI Nº 904/2010 “Dispõe sobre emendas á Lei n.636/2003, conforme especifica”“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO AO PODER JUDICIÁRIO DE UM LOTE DE TERRENO LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESP
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Titulo: LEI Nº 903/2010 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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